Enviada em: 27/09/2017

A Revolução Francesa, inspirada em ideais iluministas, traz a sociedade moderna convicções de direitos e igualdade. Desse modo, a regularização dos direitos das trabalhadoras domésticas proposta pelo Estado surtirá em um efeito contraproducente, devido à estratosférica carga tributária atrelada a elas. Nesse contexto, cabe ressaltar o regime específico da profissão e as consequências econômicas – substituição da mão de obra humana pela maquinaria.      Em primeira análise, convém frisar que cada ofício possui um diferencial de trabalho. Comprova-se isso, por meio da Consolidação das Leis Trabalho – CLT que garante a alguma profissões adicionais como noturno ou insalubridade. Somando-se a isso, o caráter não contratual do acordo, muitas vezes o trato é feito entre amigos ou vizinhos tornando-se ineficaz as burocracias proposta pela PEC. Diante disso, vê se que com a definição de regulamentações voltada à renumeração elevadas e horários definidos apesar de caracterizar um progresso positivista trará um prejuízo tanto para os patrões quanto para os empregados.      Outrossim, pode se afirma a ocorrência de um efeito contraditório ao esperado. De fato, o viés econômico atual inviabiliza à maior parte das famílias brasileiras a regularização de uma secretaria doméstica. Frente aos trâmites burocráticos, muitas trabalhadoras perderam o emprego e serão coagidas a optar pelo trabalho informal como diaristas para a garantia de renda. Em outro espectro, as famílias que não possuem o asseguro financeiro para a manutenção laboral das domésticas, busca por eletrodomésticos substituintes das funcionárias, assim em longo prazo e relacionando a um efeito massificado, torna-se outro aditivo negativo.        Portanto, mediante aos fatos supracitados, percebe-se que a PEC das “domésticas”, apesar das boas intenções Estatais, constitui uma desvantagem ao Brasil. Por isso, é necessário que o poder do Estado se encarregue de estabilizar a economia nacional oferecendo mais empregos junto a associações privadas, possibilitando assim a contratação das empregadas. Ademais, é mister que haja uma adequação das “PEC” a realidade brasileira de forma que proteja as trabalhadoras, porém de modo eficiente. Também, deve se incentivar pelo poder midiática a conscientização da população sobre a importância desse setor operário. Assim , podemos garantir a isonomia entre as profissões .