Enviada em: 28/05/2018

Quando a vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018, a opinião pública se dividiu entre os que lamentaram a sua morte e os que celebraram-na. Esses últimos sintetizam uma parcela doente da sociedade brasileira, haja vista que além de não demonstrarem compaixão perante a morte de um semelhante, mostram não respeitar os direitos humanos. Dessa forma, é imperativo que seja encontrada a "cura" para essas pessoas.     Convém ressaltar, a priori, que o contexto socioeducacional é um fator determinante para o desrespeito ao direitos humanos no Brasil contemporâneo. Isso ocorre porque o ensino acerca desse conteúdo se encontra diluído na Base Nacional Curricular Comum de tal maneira que se torna pouco palpável ao aluno. Tal fato se reflete na propagação de discursos que se mostram "contra" os direitos humanos, algo que é sinal de desinformação, dado que a Declaração Universal dos Direitos Humanos os define como irrenunciáveis. A posteriori, a sensação de impunidade que permeia a população é erroneamente atribuída ao ativismo a favor dos direitos humanos. Na verdade, é consequência de fatores legislativos exteriores à sociedade civil; entretanto, líderes políticos demagogos simplificam a temática, a fim de se autopromoverem como a solução para esse problema.         Em consequência disso, o país passa por uma polarização, na qual a sociedade se divide entre aqueles que compreendem a necessidade desses direitos e os que entoam frases como "direitos humanos para humanos direitos". Estes, constantemente se mostram a favor de uma intervenção militar, o que atribuiria um poder excessivo ao Estado: o de julgar, arbitrariamente, se um determinado indivíduo é um "humano direito". Tal conjuntura, de acordo com a teoria de John Locke, configurar-se-ia uma violação do contrato social, uma vez que o Poder Público não garantiria que os cidadãos gozassem do direito à inocência presumida. Em síntese, o desconhecimento de alguns brasileiros quanto a essa temática cria uma atmosfera de apoio à práticas inconstitucionais.         Portanto, para resolver o que foi exposto, é fundamental que o Governo Federal, em parceria com as escolas, promova os direitos humanos. Isso precisa ser feito por meio da inclusão de uma disciplina na BNCC - que aborde a história desses direitos, a partir da Carta Magna, documento redigido na Inglaterra do século XIV - com o objetivo de elucidar essa problemática aos jovens brasileiros. Outrossim, é imprescindível que o Estado, na figura do Ministério da Cultura incentive o ativismo em favor dos direitos humanos. Essa ação necessita ser realizada através da premiação de expoentes nesse cenário, a exemplo da irmã Dorothy, que lutou pelos direitos indígenas, com a finalidade de buscar um Brasil mais empático.