Enviada em: 28/06/2018

No livro “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o personagem principal é executado após tentar promover diversas reformas sociais no país. Sob a perspectiva literária, a morte de Policarpo é também a morte do ideal de Brasil romântico e justo. Nesse sentido, é certo que, tratando-se da efetivação dos direitos humanos, o país permanece sepultado, seja pela negligência de seus governantes, seja pelo furor popular.   É necessário frisar, primeiramente, que a ineficiência estatal está entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, é dever do governo atuar no interesse de todos, buscando o bem comum. Entretanto, percebe-se que no quesito dos direitos humanos, o Estado é falho, pois o bem comum aos cidadãos não é alcançado, haja vista a carência da garantia de serviços básicos como saúde, segurança, moradia e educação.   Além disso, destaca-se a seletividade da população como agravante da negligência estatal. Isso porque, a sociedade, sujeita à intimidação e violência constante, passa a questionar se presidiários, sobretudo assassinos e estupradores, devem ter seus direitos assegurados. O resultado, grupos que apoiam pena de morte e tortura, dialoga com os versos de Augusto dos Anjos: “o homem que, nesta terra miserável, mora, entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”.   Fica claro, portanto, que a inércia governamental, aliada ao desejo coletivo de vingança, são as principais causas da não efetivação dos direitos humanos no país. Assim, cabe à população pressionar os políticos, por meio de manifestações que evidenciem a insatisfação popular quanto a não garantia de direitos básicos, uma vez que, historicamente, o acesso a direitos sociais foi realizado não apenas por concessões, mas também pelas lutas sociais que o reivindicaram. Ademais, é dever do MEC instituir, nas escolas, palestras ministradas por profissionais da segurança que esclareçam que os direitos humanos são inerentes a todo ser humano, inclusive aos infratores da lei. Como já dito por Helen Keller: “o resultado mais sublime da educação é a tolerância”.