Enviada em: 23/03/2018

A promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, foi fundamental para  a concretização de um ideal de sociedade justa e igualitária. Porém, é inegável que em muitos países, como o Brasil,  o desrespeito e a distorção dos princípios individuais, frutos de uma sociedade desigual e anti-ética, põe em pauta a eficiência das prerrogativas fundamentais de cada cidadão. Logo, segundo o jurista brasileiro Ruy Barbosa, "A força do direito deve superar o direito da força".    Ao findar a ll Guerra Mundial, o estabelecimento da DUDH pela ONU não levou em consideração as dificuldades e barreiras socioeconômicas ainda enfrentadas por países subdesenvolvidos. Com isso, os obstáculos ao adequamento das políticas de igualdade de direitos e respeito à vida se tornou de difícil concretização por conta de uma conduta omissa, desacreditada e irreverente do Estado. Em consequência, por instinto e ódio momentâneo, cidadãos são levados a fazer "justiça com as próprias mãos" e cometerem a mesma barbárie feita pelos agressores.    Segundo a filosofia socrática, " a ética do coletivo deve ser sobreposta à ética do individual, para fim de não se fomentar a desordem e o caos". No entanto, a atual realidade brasileira de naturalização da criminalidade evidencia o descomprometimento do Estado e da população, em seguir as normas das prerrogativas dos direitos naturais, visto que linchamentos são noticiados e repercutidos a todo momento na mídia. Por exemplo, vê-se o caso do adolescente que teve sua testa tatuada "eu sou ladrão e vacilão" após ter roubado uma bicicleta.   Torna-se evidente, portanto, que os Direitos Humanos devem ser ideais básicos para a sociedade brasileira. Em razão disso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve instituir a disciplina de ética e moral a fim de conscientizar os jovens sobre os direitos básicos de um ser humano. Ademais, o Poder Legislativo e o Judiciário necessitam, em conjunto, promover projetos de prevenção aos delitos, com maior uso de câmeras e policiais na rua, de forma a inibir a ocorrência de delinquências.