Enviada em: 21/05/2018

A discussão acerca da apropriação cultural é produto da evolução dos direitos humanos na sociedade, exprimindo a invasão de caracteres específicos de um determinado grupo através do apoderamento de outro. Com o advento da globalização e da internet, vimos surgir o multiculturalismo, onde o choque entre as diversidades instiga o surgimento de discussões extremamente necessárias e inexistentes anteriormente pela ausência de um cenário que as propiciasse. Nesse processo, podemos apontar os extremismos de uma dada coletividade ou de indivíduos específicos como principal problema.    Tais direitos supracitados surgiram durante o iluminismo, no século XVIII, concatenando-se em direitos políticos (voto) e civis (igualdade, liberdade e fraternidade), entretanto, não eram universalizados entre os indivíduos. Posteriormente ao advento da 3ª Revolução Industrial, ocorre o surgimento da social democracia, com a criação das Constituições Federais, nas quais os indivíduos são linearizados sob o paralelo da igualdade, muito embora, predominassem somente no papel e pouco se adequassem realmente ao cotidiano destes através de aplicabilidade e garantias.    Finalmente, ocorre o surgimento dos direitos humanos pós 2ª Guerra Mundial, culminando em debates acerca das seguridades das minorias segregadas e, consequentemente em um início de aplicação concreta dos direitos constitucionais previstos na legislação.  A apropriação cultural adentra nessa discussão através da solubilização de particularidades de um dado grupo, refletindo não somente a incorporação de adornos, da música, da culinária, mas também o aporte de técnicas historicamente desenvolvidas por povos específicos, sem que ocorra sua devida creditação. Temos o exemplo da adaptação das técnicas de agricultura dos indígenas no tratamento da mandioca para retirada do cianeto - produto tóxico ao organismo - pelas indústrias, sem que haja retorno financeiro a estes indivíduos, colocando em questão os limites em adquirir insígnios específicos de outrem.     Segundo o antropólogo Boaventura de Souza Santos, estudioso da relativização cultural, a única maneira de resolução do problema é o diálogo entre indivíduos, podendo, no entanto, tornar-se medida utópica entre radicalistas. A estes devem ser direcionadas políticas específicas de estímulo à discussão através da difusão de manifestações literárias, pois somente a arte pode sensibilizar, educar e despertar a empatia através do conhecimento. Tais expressões devem ser incentivadas pelo Ministério da Educação e da Cultura com a criação de eventos gratuitos voltados a este propósito. Além disso, os debates acerca do assunto devem ser estimulados, principalmente nas redes sociais pelas mídias, local propício para difusão da democracia - desde que haja bom senso entre os indivíduos- para que haja consenso quando houverem questionamentos sobre a legitimidade em utilizar ou não a cultura alheia.