Enviada em: 15/05/2018

De acordo com a mitologia grega, Procusto, filho de Poseidon, recebia muitos hóspedes em sua casa e todos eles eram obrigados a deitar-se na sua cama. Caso eles não fossem do tamanho exato da cama, eles eram cortados ou esticados. Entretanto, Procusto tinha, secretamente, duas camas de tamanhos diferentes para que ninguém se encaixasse no padrão. Analogamente, o Mito de Procusto simboliza a intolerância humana frente ao diferente, e pode ser associado à questão da diversidade de gênero no Brasil que apresenta entraves. Logo, sem a proteção legislativa adequada, a violência e a infração de direitos se fazem presentes no cotidiano de milhares de transgêneros do Brasil.     Em primeiro plano é válido analisar que a violência contra os brasileiros que não se identificam com seu sexo biológico é alarmante. Conforme a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a cada 48 horas um transexual é assassinado no país. Nesse sentido, a transfobia - que ainda não é criminalizada - faz com que essas pessoas vejam na prostituição sua única chance de sobrevivência, já que sofrem intolerância tanto no mercado de trabalho, quanto na sua própria família. Sob a égide de Zygmunt Bauman, a cegueira moral é uma condição na qual as pessoas observam apenas os seus próprios interesses; ou seja, a sociedade moralmente cega violenta o trans, mas o procura para serviços sexuais, confirmando a teoria do supracitado literata.       Por outro lado, existem direitos que são desrespeitados, pois não há uma proteção legislativa adequada para essa parcela da população. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 196, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, ela não é assegurada na prática para as pessoas transgêneros, visto que apenas quatro hospitais em todo o território nacional fazem a cirurgia de correção de sexo gratuitamente. O mesmo ocorre com a troca de nome social, que é aceita em determinadas situações, mas é um processo longo e excessivamente burocrático, sendo necessário recorrer à justiça. Em ambos os casos a falta de amparo legislativo os torna menosprezados.      Nessa perspectiva, é incontestável que a questão da diversidade de gênero no Brasil apresenta desafios. Portanto, cabe ao Governo Federal criminalizar a transfobia e garantir a sua aplicabilidade por meio da divulgação da nova lei na mídia e pela criação de delegacias especializadas, com o fito de diminuir a incidência de casos. Cabe ao Ministério da Educação discutir sobre identidade de gênero nas escolas, por meio de debates e palestras, para atenuar o preconceito existente. Ademais, o Ministério da Saúde deve incentivar que mais hospitais realizem a cirugia de correção de sexo, com o objetivo de respeitar o direito à saúde. Com tais medidas, certamente, os transgêneros do Brasil deixarão de ser tratados como hóspedes de Procusto, e as suas dificuldades serão gradativamente atenuadas.