Enviada em: 10/07/2018

Mulher ou homem: ainda hoje parecem só haver essas duas opções de gênero para se seguir. Ademais, hoje, no Brasil, a sociedade aparenta impor que o gênero de uma determinada pessoa deve ser igual ao do sexo biológico. Tal pensamento faz, do Brasil, o país que mais mata LGBT's -segundo dados veiculados pela mídia. Nesse prisma, é preciso discutir caminhos para a aceitação da diversidade de gênero no Brasil.        Por muito tempo, foi considerado doença ter a identidade de gênero diferente do sexo biológico - tal pensamento pode ser visto no filme “Laranja Mecânica” em que, por meio de torturas físicas, tentavam "tratar' essas pessoas. No entanto, há 30 anos a Organização Mundial da Saúde -OMS- afirma que a homossexualidade não é doença; no Brasil, desde 1999 é proibido qualquer tentativa de tratamento para reversão gay. Nesse sentido, a homofobia -medo ou rejeição à homossexualidade- encontra-se enraizada na cultura brasileira e abre espaço para a violência contra esse público. Outrossim, conforme a revista Guia do Estudante, a religião é, por muitas vezes, intensificadora dessa violência, por acreditar que a homossexualidade é uma ameaça para a construção das famílias. Frente a isso, o Ministério da Educação -MEC- optou por retirar menções ao respeito da identidade de gênero da Base Comum Curricular, em dezembro de 2017, refutando a ideia de um país laico e democrático.       Nesse viés, segundo a Organização das Nações Unidas, a impunidade é o principal "gatilho" para a homofobia. De fato, no Brasil a homofobia não é tratada como crime e continua matando diversas pessoas da comunidade LGBT's todos os dias, a exemplo da travesti Dandara - que teve um vídeo seu sendo violentada por, no mínimo, 4 homens, viralizado. Há, porém, desde 2006, um projeto de lei, que continua em tramitação, que visa a criminalizar todo tipo de intolerância, incluindo a homossexual. Contudo, infelizmente, esse projeto, depois de 12 anos, ainda não é uma lei.        Fica claro, portanto, que a diversidade de gênero existe e deve ser respeitada. Para isso, é indispensável que pessoas com um alto poder de influência atuem contra a homofobia - como o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que publicou a hashtag "love wins", traduzida como "o amor vence", em sua rede social depois do casamento gay ter sido aprovado no seu país- para conscientizar a população. Para mais, é incabível que, em um país laico e democrático, as escolas sejam privadas de tratar de assuntos como a identidade de gênero, logo, o MEC deve voltar atrás da medida tomada por ele e mais: deve exigir que haja o debate sobre identidade de gênero nas escolas. Por fim, o projeto de lei de 2006 deve ser aprovado para que todo e qualquer tipo de violência, principalmente homofóbica, seja criminalizado.