Enviada em: 17/10/2018

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, todos seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito, bem como devem agir com espírito de fraternidade uns com os outros. Contrariamente a tal preceito do documento, nota-se que muitos indivíduos sofrem, diariamente, com ataques discriminatórios e intolerantes quanto à escolha de um fenótipo não condizente ao sexo biológico. Nesse sentido, há dois fatores que não devem ser negligenciados: os motivos que levam a manutenção de tais preconceitos e os efeitos dessa mazela na vida social das vítimas.       Mormente, é preciso considerar que as várias formas de externar preconceitos para com aqueles que compõe a categoria de transgêneros, deriva de uma construção social histórica pautada na limitação entre gênero masculino e feminino. Tal concepção, produto de um ato intencional, determinou, ao longo dos anos, funções sociais e comportamentais específicas para os que nascem com determinados órgãos sexuais. Por esse motivo, quando alguns indivíduos decidem destoar do “ideial” pré-estabelecido, ficam expostos a duras críticas e adentram em um complexo minoritário, no qual é ferida, constantemente, sua dignidade. Além disso, é cabível enfatizar que, consoante a Sócrates, a perpetuação das discriminações são erros que derivam da ignorância humana. Logo, evidencia-se que o desconhecimento acerca da diversidade infere decisivamente na manutenção dos estereótipos e da desarmonia entre os cidadãos.      Concomitantemente a esse prisma cultural, quando o renomado pedagogo Paulo Freire cita em seu livro “Pedagogia do oprimido” a necessidade de se buscar uma cultura de paz, notabiliza-se a importância do comprometimento estatal e social em defesa de grupos como o LGBT. De maneira análoga, o poder público se mostra indiferente em muitas situações, principalmente pelo fato de a impunidade assumir índices alarmantes, e isso provoca, nas vítimas, uma hesitação quanto à denúncia dos casos em que são agredidas física e psicologicamente, a fim de evitar mais conflito. Tal fato impõe barreiras e distancia futuras alterações nesse cenário caótico de irrespeito às diferenças. .                           Diante dos argumentos supracitados, faz-se necessária uma parcial reformulação da grade curricular dos Ensinos Fundamental e Médio, inserindo conteúdos como Direitos Humanos e Constitucionais, adaptado às capacidades de compreensão de cada série, de modo que, por meio das escolas, o conhecimento à diversidade possa ser transmitido e repassado em casa pelo diálogo com os pais. Outrossim, compete às defensorias públicas, uma atuação massiva no combate aos ataques contra a diversidade de gênero, além do legislativo trabalhar na tipificação desses ataques como crime inafiançáveis, objetivando mitigar tal mazela.