Enviada em: 18/10/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante à lei, independente da etnia, sexo ou orientação sexual. Entretanto, quando se trata de LGBTs ( Lésbicas, Gays, Bissexuais e transgêneros) esse direito não é desfrutado na prática. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.        Inicialmente, vale ressaltar o  passado de toda a humanidade, na qual o conceito de casal é apenas a união entre homem e mulher e os gêneros estão interligados às genitálias. De acordo com o Psicanalista Sigmund Freud, o novo sempre despertou perplexidade e resistência, ou seja, o despertar da diversidade de gênero desencadeou a transfobia. Logo, a sociedade pode ser considerada intolerante à diversidade e a tudo que não pertence ao padrão imposto.         Além disso, a transfobia diverge da Carta Magna do Brasil e também da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Porque, apesar do direito à vida ser assegurado por dois documentos importantes, ele não se encontra plenamente desenvolvido e acessível. Conforme o GGB ( Grupo Gay da Bahia) 343 pessoas pertencentes a minoria LGBTs foram assassinadas no país. Sendo assim, o tratamento dessa parcela da população é desigual perante à lei, pois, a orientação sexual e a identidade de gênero são motivos para serem mortos e existe pouca intervenção governamental.       Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, cabe ao Estado, no papel do Poder Legislativo criminalizar a transfobia e promover a abertura de delegacias especializadas, a fim de proporcionar apoio e conforto às vítimas. Ademais, o MEC (Ministério da Educação) deve inserir maior carga horária na grade curricular de sociologia, com aulas direcionadas ao estudo do movimento LGTBs, para que ocorra a desconstrução do preconceito enraizado na sociedade. Quem sabe, assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, o Brasil alcançará a verdadeira posição de Estado democrático de direito.