Enviada em: 17/05/2019

De acordo com a sociologia, o termo identidade de gênero é utilizado para definir a maneira como o indivíduo se reconhece, ou seja, o gênero em que se identifica. Nesse contexto, nas últimas décadas, a história da humanidade vem sendo marcada por fortes esforços de grupos minoritários, que se fundamentam na defesa dos direitos humanos  e aspiram à uma sociedade justa e igualitária. Nesse contexto, está a comunidade LGBT's- sigla que designa lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros- que muitas vezes tem seus direitos violados tornando-se, assim, alvos da segregação social e do discurso de ódio.  Em primeiro análise, cabe ressaltar que, no Brasil, ainda há resistência de grande parcela da sociedade com relação ao debate da temática, em virtude de uma sociedade aprisionada ao valores religiosos e morais, intrinsecamente associados à cultura do país. Segundo o levantamento realizado no ano de 2016 pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo no jornal O Estado de S. Paulo, 54% dos brasileiros atingiram alto grau de conservadorismo em questões sociais. Sob esse âmbito, o discurso conservador é, na maioria dos casos, utilizado como justificativa para a prática da  violência, seja ela física, seja ela simbólica.     Por conseguinte, presencia-se fortes consequências da inflexibilidade e da repreensão social. Nessa lógica, encontra-se a discriminação e o preconceito nas escolas, nas ruas e no mercado de trabalho. Dessa maneira, a segregação social contribui para a perpetuação da evasão escolar, da marginalização do ser humano e dos trabalhos informais, como relatou o Jornal da Globo (G1) em 2018, cerca de 90% das travestis e transexuais do país sobrevivem da prostituição . Evidencia-se, portanto, uma falsa cidadania sustentada pela ausência de políticas públicas efetivas.  Infere-se, portanto, que a problemática referente a diversidade de gênero no Brasil possui íntima conexão com a cultura da população e com o despreparo dos organismos públicos. Desse modo, é imprescindível uma ação do Ministério da Educação (MEC), que deve, por meio de propostas de debates e seminários nas escolas e em instituições públicas de abrangência, nortear os cidadãos a respeito da diversidade de gênero, do respeito e do comprometimento com a harmonia social, com o fito de estimular o censo crítico da população e, dessa forma, promover a dignidade humana.