Enviada em: 27/07/2019

Gênero, conceito criado nos anos 1970, faz distinção da dimensão biológica (sexo feminino e masculino) e a dimensão social. Essa diferenciação tem sido alvo de debates na sociedade brasileira, porém, barrar o combate à discriminação de pessoas que não se identificam com seu sexo, por intermédio do Legislativo, perpetua a violência contra a população LGBT.       Segundo a revista Época, a expectativa de vida no Brasil, em 2017, era de 75 anos, no entanto, em relação somente aos travestis, a expectativa diminui para 35 anos devido a homicídios. Assim, evidencia-se o ódio a esse grupo no território nacional.       Essa aversão, apesar da luta dos ativistas, permanece pela coerção do "fato social". De acordo com E. Durkheim, o fato social não depende do indivíduo para existir, é geral e o coage a pensar e/ou agir de determinado modo. De maneira análoga, a discriminação à identidade de gênero pode se encaixar nessa teoria, pois, uma criança criada em um ambiente familiar no qual há essa repulsa, pode ser coagida a pensar da mesma forma.       Somado a isso, a bancada religiosa do Congresso pressionou para a não menção ao combate a discriminação de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que impulsiona a manutenção da coerção desse fato social.       Portanto, a fim de atenuar o problema, ativistas LGBT do Congresso devem acionar o Judiciário para legitimar a luta contra a discriminação e, sua inserção na BNCC, já que a Constituição Federal, no Art. 5º, garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Dessa forma, a população começará a compreender a diversidade.