Enviada em: 20/08/2019

Promulgada pela ONU no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e ao bem estar social.Direito que não vem sido desejavelmente observado na realidade, uma vez que a questão da diversidade de gênero no Brasil ainda é tratada como um tabu, ou ameaça à "família tradicional" por parte da porção mais conservadora da sociedade.Além da existência de diversos casos de violência e discriminação motivados unicamente pela orientação sexual das vítimas.Nessa perspectiva, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de solucionar essa inercial problemática.   Primeiramente, é importante deixar claro que,de acordo com o art. 3º inciso IV da Constituição Federal de 1988, toda e qualquer manifestação de cunho homofóbico caracteriza-se como crime em território nacional.Dito isso, é evidente que parte do problema reside no fato de que, devido a questões burocráticas, boa parte desses casos de discriminação acabam por passar despercebidos, permitindo ao criminoso sair impune,instigando o sentimento de impotência por parte das vítimas.   Outrossim, pode-se apontar a forte influência sociocultural de instituições religiosas sobre o tema,visto que apesar de ser um país laico, o Brasil está sob influência de pensamentos e dogmas do Cristianismo,que se posiciona claramente contra qualquer comportamento que não seja heterosexual e monogâmico.   Portanto, ainda existem entraves para que sejam consolidadas políticas que visem a criação de um mundo melhor.Cabe aos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei ( Polícia Militar e Tribunal de Júri), tratar com mais seriedade os casos que se configuram como homofobia.Dessa forma, ao punir exemplarmente esses criminosos, a seriedade do problema venha trazida à tona para o cotidiano do cidadão.Promovendo assim, um Brasil no qual as pessoas não precisam ter medo de ser quem são.