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Enviada em: 13/03/2017

Nem menino, nem menina   Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, pensamentos arcaicos, machistas e preconceituosos consolidaram-se e permanecem fortes até os dias atuais. Dentre os pré-conceitos enraizados e discriminatórios, há a questão da diversidade de gêneros e como ela é tratada no país. Nota-se, que a sociedade por ser desinformada e perpetuar esse status -devido ao descaso do Governo em tratar do assunto- oprime, segrega e discrimina aqueles nos quais o gênero é somente uma produção social.     É indubitável perceber que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, é notório que a discriminação por transgêneros rompe com essa harmonia, haja vista que, embora existam projetos de lei que representem um progresso em relação a esses tipos de preconceitos que geram crimes, ainda há brechas. Desse modo, evidencia-se o quão importante é a atenção do Governo e a prática da regulamentação como forma de combate à problemática.     Outrossim, destaca-se a parcela da sociedade – que é mantenedora de um pensamento limitado referente à questões de gênero- como impulsionadora da violência. De acordo com Simone de Beauvoir, “o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os oprimidos”. Seguindo essa linha de pensamento, pode-se notar que a falta de conhecimento acerca do conceito e o medo de ser taxado de diferente dos demais, leva muitas pessoas oprimidas e reprimirem seus sentimentos e se tornar opressora de si e dos outros. Assim, o fortalecimento do pensamento da exclusão de transgêneros transmitidos de geração a geração, agrava o problema da intolerância enfrentada por esse grupo no Brasil.     Entende-se, portanto, que a diversidade de gêneros no país é fruto do descaso e ineficácia de leis, tornando a opressão um intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve elaborar um plano de criação de novas delegacias especializadas em crimes de gênero, além de aplicar campanhas que expliquem o que é a diversidade de gêneros como forma de estímulo à informação. Dessa forma, gradativamente haverá uma desconstrução dessa identidade que oprime.