Enviada em: 28/03/2017

Apesar dos recentes avanços na legislação de proteção e assistência social dos grupos minoritários e vulneráveis, a diversidade de gênero persiste como uma problemática sociocultural em questão nas diversas esferas políticas do país. Nesse sentido, a difusão dos conhecimentos sobre identidade de gênero e orientação sexual, bem como a dura criminalização da homofobia e outros comportamentos discriminantes são potenciais alternativas na defesa da dignidade dessa parcela suscetível da população brasileira.        A diversidade de gênero é uma questão ainda pouco conhecida pela maior parte da população o que, por sua vez, gera incompreensões. Sob esse aspecto, as diretrizes curriculares nacionais não preveem discussões sobre identidade de gênero nas escolas, tampouco a mídia divulga, em seus comerciais, as inúmeras configurações de gênero existentes. Em razão disso, a concepção binária de sexo permanece fixa nas relações sociais fomentando, dessa forma, a prática da discriminação e intolerância.        Some-se a isso o aumento do número de casos de homofobia no país. Segundo a Organização Grupo Gay da Bahia, nos últimos quatro anos 1,6 mil pessoas morreram em ataques homofóbicos no Brasil. Nesse contexto, o aumento da violência indica a ascensão de grupos extremistas, como os skinheads, que, ao difundir suas doutrinas, recrutam cada vez mais seguidores e, indubitavelmente, contribuem com o aumento dos números de violação de direitos humanos contra grupos minoritários.        Diante disso, cabe ao Governo Federal e ao Terceiro setor reverter esse quadro. As Organizações não governamentais devem atuar nas escolas oferecendo palestras e oficinas culturais buscando difundir as questões referentes à diversidade de gênero e à orientação sexual. Por fim, o Estado deve aplicar penas rígidas aos crimes homofóbicos por meio de lei específica e instituir os centros de atenção social para grupos vulneráveis a fim de conter os casos de homofobia e prover assistência especializada as vítimas de violência de gênero no país.