Enviada em: 09/04/2017

O artigo número um da Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Ou seja, homens, mulheres, homossexuais, bissexuais e transexuais devem conter os mesmos direitos e serem respeitados. Contudo, ainda existe uma discriminação exorbitante àqueles que apresentam características diferentes dos padrões impostos pela sociedade.    No século XV, a Santa Inquisição perseguia e condenava a homossexualidade. Seis séculos depois, a mesma ainda é considerada crime em muitos países espalhados pelo mundo. No Brasil, a homossexualidade não viola as leis, entretanto, práticas que incitam o ódio e o preconceito são muito frequentes. Em 2010, por exemplo, na cidade de São Paulo, cinco jovens atacaram brutalmente três jovens justamente devido a opção sexual desses últimos, evidenciando assim a homofobia.    Diante desse cenário, em 2015 o Disque Direitos Humano recebeu quase duas mil denúncias de agressões contra gays, e desde o início de 2016 cerca de 132 homossexuais foram mortos no Brasil. Porém, a homofobia não é considerada crime na legislação brasileira, ou seja, se uma pessoa sofrer uma agressão física ou verbal devido a sua preferência sexual, ela poderá prestar queixa, mas não conseguirá registrar o caso como homofobia. Desse modo, muitos que incitam a discriminação não são condenados e assim permanecem propagando o ódio, como é o caso do deputado federal Jair Bolsonaro.    Com o fim de acabar com a discriminação à diversidade de gêneros existente no brasil medidas devem ser tomadas. O Ministério da Educação e Cultura deve incentivar palestras que desenvolvam a educação sexual nas escolas a fim de explicar a diversidade de gêneros existentes e consequentemente ensinar os alunos a respeitarem os demais. Os Pais devem educar seus filhos a tratar com isonomia todos os indivíduos que compõem a sociedade. O Legislativo em parceria com a Polícia Federal deve instaurar uma lei que criminalize a homofobia, e condene aqueles que cometerem tal ato retrógrado. Ademais, deve-se criar uma delegacia especializada em crimes que vão contra os direitos LGBT, no intuito de dar melhor suporte aos mesmos. Por fim, a mídia deve influenciar os indivíduos por meio de comerciais a respeitarem os demais e suas diferenças para que assim as pessoas possam escolher o gênero que querem pertencer sem medo de serem discriminadas.