Enviada em: 01/05/2017

Para o sociólogo Durkheim, a sociedade assemelha-se a um “corpo biológico”, por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para viabilizar o convívio harmonioso, é imprescindível que haja coesão e justiça. Todavia, na atual conjuntura sócio-política brasileira, verifica-se a persistência de práticas pejorativas, como a discriminação de gênero e orientação sexual. Destarte, pode-se afirmar que tal problemática é um corolário, sobretudo, do processo de formação do indivíduo e da insuficiência das leis vigentes.      As relações homossexuais passaram a ser duramente reprimidas durante a Idade Média e, posteriormente, as perseguições ganharam nova força na Alemanha nazista. Na pós-modernidade, não obstante os avanços conquistados, a cultura heteronormativa perdura e, com ela, a opressão contra a comunidade LGBT. Sob esse aspecto, percebe-se a assertividade no pensamento do iluminista Rousseau: o ser humano é um produto do meio em que vive. É indubitável, portanto, que uma criança, ao ser criada em um ambiente familiar preconceituoso ou não ser socializada à alteridade no âmbito escolar, tende a repercutir tais ensinamentos e, assim, passá-los através das gerações.     Outrossim, a inexistência de leis que criminalizem, de forma pontual, atos de violência física ou moral acarretados por ideologias de conotação homofóbica contribui para a perpetração da intolerância no país. De acordo com o jornal folha de São Paulo, o Brasil apresenta o maior índice de assassinatos de homossexuais e travestis do mundo. Sendo assim, a fim de combater a impunidade e os crimes de ódio, as normas jurídicas precisam atentar-se não só a ação, mas também as motivações que a originaram. Afinal, o filósofo Aristóteles destacava a relevância das leis, as quais seriam instrumentos para atingir a felicidade coletiva      Com o intuito de mitigar ou solucionar o problema deve-se instruir a ação de certos agentes. Logo, bom seria se o Ministério da Educação implementasse palestras nas escolas a respeito da orientação sexual com o fito de elucidar os questionamentos e pré-conceitos dos jovens. Ademais, a mídia poderiam incluir o debate em filmes e séries visando, por meio de histórias fictícias, naturalizar a comunidade quanto à diversidade. Por fim, cabe ao poder público elaborar e aprovar leis de combate à homofobia, além de criar delegacias e canais de denúncia específicos e, com isso, promover a minimização das agressões e homicídios. Quem sabe, assim, seja possível atingir a homeostase, termo usado na biologia para indicar equilíbrio.