Enviada em: 25/08/2017

A matéria de gênero foi introduzida pelo movimento feminista do século XX, o que significa que essa expressão não era usada antes. Gênero é uma produção social; ele não possui nenhuma relação com a função biológica e sexual do indivíduo, inclusive o tal pode ser modificado em nome da igualdade. Ademais, gênero não se aplica somente aos homens e às mulheres; pelo contrário, a sua diversidade engloba a diversidade que existe entre os homens, entre as mulheres e de orientação sexual. Sem dúvida, essa diversidade de identidades de gênero cria um ambiente propício ao preconceito, à discriminação, à violência, entre as suas mais variadas formas, e à homofobia, o que não é bom.    Hoje, as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros são vítimas de preconceito e discriminação, porquanto a conduta, a moral, e a identidade dos tais não se ajusta à lei que existe na consciência dos indivíduos; essa norma mostra e condena que o que está acontecendo é algo que contraria a natureza: relacionamento sexual se dar entre os sexos opostos, o macho e a fêmea. Essa situação pode gerar inúmeras consequências, como falta de consideração para com os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), corte do relacionamento para com eles e má reputação atribuída a eles. Além disso, eles podem ser alvos de violência e homofobia, pois uma vez que a maneira de pensar e agir de LGBTs não se harmoniza à lei existente na consciência humana, serão vistos como pessoas corrompidas e que contrariam a sua própria natureza. Essa circunstância pode fazer com que aconteça a violência psicológica, física, sexual, patrimonial e moral, ódio, tratamento ofensivo em relação a eles, por exemplo.   Portanto, o Governo Federal pode elaborar e implementar uma política pública destinada à reeducação dos cidadãos do país em nome da promoção do bem de todos, visando cumprir o que está escrito no inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal: promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Isso pode ser feito por meio da distribuição de literaturas pequenas que tratem do assunto, através de folhetos que ensinem os indivíduos a serem misericordiosos para com os seus semelhantes, mediante palestras nas escolas públicas e privadas, ensinando aos alunos no caminho da bondade e compaixão, mas jamais forçá-los a entender e aceitar que o comportamento de LGBTs é normal e justo. Ademais, as ONGs (Organizações não Governamentais) podem cooperar com essa iniciativa, auxiliando o poder público. O Estado também pode criar leis rígidas que visem limitar e encerrar o preconceito, a discriminação, a violência e a homofobia em relação aos homossexuais, às lésbicas, aos bissexuais e aos transgêneros por meio de penas de multa e de prisão, esta será aplicada dependendo da gravidade do ato.