Enviada em: 21/09/2017

O estudo das relações sociais teve início em meados do século XVIII, com Émile Durkheim e com Max Weber, em razão das profundas mudanças notadas nos campos econômico e político europeus. Com a Revolução Industrial e, posteriormente, com as Guerras Mundiais, a sociologia identifica novos agentes que começam a figurar entre os construtores da história, a reivindicar direitos e a exigir atenção, o que marca esses eventos como precursores dos debates referentes à coletividade, característicos dos anos posteriores. Com efeito, em face do sucesso da luta das mulheres e dos negros, por exemplo, a discussão toma o rumo das questões de gênero, o que implica conceber a multiplicidade das manifestações delas e as tornar aceitas legal e culturalmente.        Primariamente, é necessário apontar para o fato de que há, no Brasil, a incompreensão dos termos envolvidos nos debates de gênero. Conforme aponta a filósofa estadunidense Judith Butler, denomina-se gênero a percepção da sexualidade, algo que, subjetivo, manifesta-se em indivíduos de forma independente do sexo e agrega atributos culturais e comportamentais a ele. Com efeito, as discussões nacionais não progridem, em questões legais e culturais, porque o gênero é confundido com o sexo biológico, muito embora este seja imutável e objetivo e aquele, mutável e subjetivo.        De modo complementar, é necessário afirmar que a manifestação das identidades sexuais enfrenta barreiras significativas, como a violência de gênero e as fobias – a "transfobia" e a homofobia, sobretudo. Como é evidente nas mídias sociais e nas demais formas de inserção em meios públicos, à despeito do artigo 3°, inciso IV, da Constituição Federal, que garante o bem-estar como algo independente de preferências e livre de preconceitos, muitos são os casos de violência motivados por aversão a preferências de sexo e de gênero não tradicionais. Como corolário, estima-se grande o contingente de pessoas que omitem as próprias concepções a fim de não se expor à barbárie e à humilhação.       Em síntese, fica claro que o lento desenvolvimento das questões relacionadas à diversidade de gênero, no Brasil, decorre da laicidade dos que promovem debates sobre o tema e da intolerância e do conservadorismo desmedidos. Em face disso, visando a mitigar o problema, cabe ao meio acadêmico promover palestras e estudos aprofundados sobre teóricos do gênero, a fim de amadurecer as discussões. Outrossim, cabe ao Poder Público elaborar mecanismos legais, como Projetos de Lei que punam mais rigorosamente os crimes de fobia, capazes de salvaguardar as integridades moral e física daqueles que se identificam como pertencentes a gêneros diferentes do próprio sexo biológico. Por essas vias, o Brasil ocupará papel de destaque na formação dos novos agentes históricos.