Enviada em: 28/09/2017

Em sua obra "Guernica", Pablo Picasso reproduz a comoção e o desespero da sociedade civil espanhola bombardeada em guerra. Atualmente, o quadro teria a mesma expressividade frente à situação de preconceito e violência sofrida pelas pessoas homossexuais e transgêneras. É possível depreender que tais consequências advém do não respeito à lei e à lenta mudança da mentalidade social.    Assim, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo os princípios de Aristóteles, a identidade de alguma coisa depende apenas do que ela é, e não de interpretações exteriores. Logo, a heterogeneidade vista como algo errado aos princípios sociais causa a infração da lei que proíbe a discriminação e a homofobia.    Além disso, a sociedade brasileira, ainda marcada pelo machismo e valores tradicionais, tem dificuldade em aceitar a diversidade sexual. Contudo, conforme a célebre frase de Friedrich Nietzsche, "Torna-te o que tu és", a mentalidade social apenas irá mudar se os indivíduos não tiverem medo de se expressar e assim, lutar por uma sociedade mais igualitária e diversificada.     Destarte, é preciso adotar medidas para que a aplicabilidade das leis sejam efetivadas e a sociedade se conscientize a respeito da diversidade. Desse modo, o Ministério Público deve ser mais rigoroso a quem discrimina. Assim, as multas podem agregar valores mais altos e incorporar serviços sociais, com a finalidade de diminuir os casos de violência e preconceito. Ademais, esse órgão deve oferecer amparo médico e psicológico às vítimas de agressões verbais e físicas. Concomitantemente, a Secretaria Especial de Direitos Humanos deve, por meio da mídia televisiva e digital, conscientizar a população sobre o combate a homo-lesbo-transfobia, a fim de tornar a sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, espera-se que o Brasil seja também o país da diversidade de gêneros.