Enviada em: 01/10/2017

Desde o final do século passado e por intermédio de seu livro "Problemas de  Gênero", a filósofa norte-americana Judith Butler vem afirmando que a divisão sexual somente entre masculino e feminino esta ultrapassada, e que a sexualidade deve ser vista como uma substância maleável, e portanto capaz de tomar várias formas. Entretanto, No Brasil, quando o assunto é diversidade de gênero, os caminhos trilhados permanecem tortuosos. Dessa forma, por um lado, apesar de já incorporada por expressiva parcela da população, a identificação sexual distinta do "padrão" continua sendo um estopim para diversos tipos de preconceito, que surgem principalmente devido à cultura nacional. Desde a colônia, o desenvolvimento cultural brasileiro, maculado pelo machismo e por matrizes religiosas, criou e perpetuou até os dias atuais um ideal de "cidadão de bem" que, por suas características: heterossexualidade, etnia branca e crença na fé cristã; é visto como uma espécie de padrão social. Consequentemente, ao se expressarem como uma variação dessa formula, destoando do caráter hétero, os outros gêneros passaram a serem vistos como socialmente inferiores. Isso gerou um cenário -que se mantém até hoje- de banalização social.Nesse sentido, embora a discriminação motivada pela divergência sexual seja condenada pela atual Constituição da República, o brasileiro se vê no direito de praticá-la contra essas parcelas da população, por intermédio de piadas e discursos de ódio. Felizmente, essa situação tem apresentado mudanças. Os movimentos LGBTs, que buscam a igualdade de tratamento e de direitos entre todos os gêneros, tem ganhado força e atraído cada vez mais adeptos pelo país. Prova disso são as Paradas Gays que ocorrem em várias cidades do Brasil, e que atraem milhões de pessoas para as ruas, com o intuito de defender a causa. Outro sinal de avanço é o Projeto de Lei Complementar nº122 de 2006, que busca tecer de manto legislativo o repúdio estatal em face aos preconceitos por orientação e identidade sexuais. Diante do exposto, uma linha de ação efetiva deve ser constituída por medidas estatais, por meio dos três poderes da República, para que não só haja a aprovação de leis que garantam a igualdade dessas pessoas, como o efetivo cumprimento delas e uma punição certa, no caso contrário. Ademais, os poderes executivos federal, estaduais e municipais devem criar disciplinas de educação sexual nas escolas e faculdades públicas, que visem, através de aulas e trabalhos, promover a igualdade e incentivar um desenvolvimento sexual sadio, independentemente da preferência de cada um.