Enviada em: 19/10/2017

Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 5, todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se o direito à vida, à liberdade e a igualdade. Entretanto, devido aos frequentes casos de discriminação relacionados a diversidade de gênero de alguns indivíduos, revelam que os mesmos ainda não experimentaram esse direito na prática. Com efeito, um diálogo entre a sociedade e o Estado sobre tal questão é capaz de solucionar essa divergência.    Em primeiro plano, é necessário que a sociedade não reproduza o sistema de repúdio criado pelas religiões cristãs, que desde a idade média condenam envolvimentos contrários aos tradicionais (heterossexuais), afirmando tais ações como antiéticas e pecaminosas. Apesar de existirem relatos de relacionamentos homossexuais e bissexuais em períodos datados antes de Cristo, a questão já chegou a ser enquadrada como uma doença pela ciência há algumas décadas atrás. No entanto, já reconhecido essa diversidade, não é razoável que ainda perpetuem pensamentos religiosos que delimitem os direitos dos LBTG's, o que deve, pois, ser combatido pelo Estado, a fim de garantir o efetivo rompimento de insistentes tabus.    De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende na obra "Amor Líquido", que os laços humanos sociais da pós-modernidade tem como principal característica a sua fragilidade, e, concomitantemente, retrata o cenário atual enfrentado pelos LBTG's no Brasil. Essa questão mostra-se pertinente devido as ações de homofobia, sendo que existem pessoas que não a consideram como crime e acreditam ainda estar no direito de praticar agressões verbais e físicas. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à disparidade de gênero é superar o principal problema da pós-modernindade, segundo Zygmunt Bauman: a fragilidade dos relacionamentos sociais.   Urge, portanto, que os indivíduos e instituições públicas cooperem para sanar os preconceitos a diversidade sexual. Cabe aos cidadãos desprezar a superioridade de uma única escolha individual, qualificando todas as outras de forma igualitária, por meio de debates feitos nas mídias sociais. Ao Ministério Público, por sua vez, estende-se em promover eficácia nas ações judiciais, garantindo punição aos crimes homofóbicos , além disso, instigar através de palestras municipais campanhas de respeito e inclusão dos grupos LGBT's na sociedade. Assim, considerada a ação conjunta entre população e poder público, prosperará a eficácia da democracia no Brasil.