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Enviada em: 14/10/2017

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em sua obra Em busca da política, "nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar ou deixa que esta caia em desuso pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem". Nesse sentido, tornam-se passíveis de discussões os problemas enfrentados pela sociedade brasileira no que tange à dificuldade de aceitar e de valorizar a diversidade de gênero em questão no país. Logo, o poder público deve unir forças com a coletividade na busca por respostas a essa demanda social.      Embora a pluralidade de gêneros seja um assunto, amplamente, debatido por estudiosos da psicologia, grande parte da sociedade brasileira é pouco esclarecida quanto ao complexo de fatores envolvidos nessa discussão. Prova disso é que somente alguns indivíduos sabem, por exemplo, a diferença conceitual entre sexo biológico, orientação sexual e gênero. Isso faz com que tal questão seja reduzida a um simplismo, muitas vezes, preconceituoso e evidenciado em expressões como "Esse negócio de sexo, sexualidade e gênero é tudo a mesma coisa" proferidos, sobretudo, por pessoas mais arcaicas. Deste modo, o conhecimento restrito acerca da questão do gênero contribui para a criação de ideologias discriminatórias.        Quando tais ideologias ganham força e espaço, a discriminação ultrapassa o plano das ideias e passa a se manifestar em ações. Sendo assim, indivíduos que se identificam em um sexo diferente daquele com qual nasceu, ou seja, os transgêneros são, não raramente, agredidos por intolerantes que não respeitam a liberdade sexual de terceiros, mesmo não sendo afetados por ela. Motivado por essa realidade hostil, o Projeto de Lei de número 122\06, ainda no lento processo de votação legislativa, visa coibir práticas iguais ou similares as relatadas. Dessa maneira, se aprovada, a proposta cumprirá o princípio constitucional de condenar discriminações, presente no artigo 3º dessa carta.       Combater as manifestações preconceituosas e consolidar um sentimento de valorização da diversidade de gêneros vigente no país são, portanto, os desafios impostos ao Brasil no que se refere a problemática debatida. Para tanto, cabe ao ONG's que militam nesta causa, organizar palestras de esclarecimentos, ministradas por meio de especialistas no assunto como psicólogos, sobre as peculiaridades do processo de construção da identidade de gênero, desconstruindo, com isso, preconceitos ideológicos . Ademais, faz-se imprescindível que o poder legislativo agilize a votação da lei 122\06, através de sessões extras e especiais, almejando atender a urgência demandada pela problemática e punir os indivíduos intolerantes coibindo, assim, as agressões aos transgêneros. Adotando essas medidas, a diversidade atualmente repudiada se tornaria motivo de orgulho nacional.