Enviada em: 15/10/2017

Existencialismo na prática   O Brasil cresceu nas bases paternalistas da sociedade europeia. Tal cenário sexista consolidou a intolerância em relação à diversidade de gênero, o que se reflete no índice elevado de mortes da população LGBT. Conquanto tenham sido obtidos avanços no que se refere aos direitos civis, a lenta mudança da mentalidade social e a ineficácia da lei ainda são uma realidade no País, o que configura um grave problema social.   É inconteste que o ideário social esteja entre as causas do problema. De acordo com John Locke, o ser humano nasce como uma folha em branco à espera de ser preenchida. De modo similar, percebe-se que a intolerância à diversidade de gênero pode ser inserida na teoria do filósofo iluminista, uma vez que, se uma criança cresce em um ambiente com tal comportamento, tende a adotá-lo em decorrência da vivência em grupo. Desse modo, rastilhos de discriminação são consolidados na vida adulta.   Outrossim, é incontrovertível que a insuficiência das leis seja um agravante. Segundo a concepção aristotélica, a política deve ser exercida de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, observa-se que, no Brasil, a ideologia do filósofo é rompida, haja vista que, embora a Constituição reconheça a diversidade de gênero, as inúmeras violações à orientação sexual ainda não são tipificadas como crime de ódio. Assim, fatores constitucionais potencializam a problemática.   Destarte, infere-se que a intolerância à diversidade de gênero tem bases culturais e constitucionais. Logo, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve implementar, no ensino de base, uma disciplina específica que discorra sobre a diversidade de gênero, com o fito de combater qualquer tipo de discriminação. Em adição, uma medida plausível do Congresso Nacional seria a tipificação desses atos como crime hediondo. Assim, como propôs o filósofo Jean-Paul Sartre, a liberdade será, de fato, a essência das relações humanas.