Enviada em: 27/10/2017

Conforme afirma a filósofa feminista Simone de Beauvoir, o gênero não é uma herança biológica e sim uma construção social.Por conseguinte, não deve ser uma determinação imposta pela sociedade e sim um direito de escolha do indivíduo. Todavia, no Brasil esse direito tem sido tolido, visto que pessoas que se identificam com um gênero diferente do sexo biológico são constantemente alvos de agressões morais e físicas no cotidiano. Nesse contexto, devido à permanência da cultura patriarcal e à ausência de uma legislação destinada a essa minoria, a diversidade de gênero enfrenta dificuldades no Brasil.           Em primeira análise, é possível aferir que grande parte das atitudes preconceituosas são resquícios da cultura patriarcal brasileira. Como Gilberto Freyre ilustra bem em sua obra " Casa-Grande e Senzala", diversos papéis sociais preconceituosos são atribuídos ao indivíduo com  relação  ao  seu gênero, etnia e classe social na cultura patriarcal como , por exemplo, a figura da mulher como submissa, frágil e inferior ao homem nas relações de poder. Atualmente, essa imposições culturais deram origem a preconceitos contra pessoas que não se identificam com determinado padrão de gênero, o que deve ser combatido.     Acrescido a esse fator há, ainda, a ausência de uma legislação que caracterize a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como crime. Tal fato impede que atos preconceituosos como agressões físicas e morais sejam prontamente punidos, contribuindo assim para a perpetuação de tais atos no cotidiano.Tal realidade é extremamente nociva para a sociedade como um todo, pois, como afirma Jean-Paul Sartre " A violência, seja qual for a maneira que ela se manifeste, é uma derrota".       Infere-se, portanto, que o Brasil carece de medidas para garantir à população a livre escolha de gênero. Para isso, é necessário que o MEC institua a "semana cidadã" nas escolas públicas e privadas convidando representantes de grupos que sofrem de intolerância para ministrar palestras juntamente com professores a fim de erradicar os preconceitos desde a infância. Concomitantemente, é preciso que a sociedade cubra do  Poder Legislativo a criação de leis que criminalizem a discriminação por orientação sexual e gênero. Desse modo, com a ação conjunta entre sociedade e poder público, o Brasil alcançará a ordem e o progresso como preconiza a bandeira nacional e a Constituição Federal.