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Enviada em: 03/11/2017

A diversidade de gênero reflete o modo como o indivíduo reconhece o próprio gênero, podendo identificar-se não apenas como homem ou mulher, mas sim da maneira a qual melhor lhe representa. Contudo, ainda que a Constituição Federal garanta o bem de todos, sem discriminações, a população LGBT costuma ser uma das principais vítimas de violência no Brasil, uma vez que há preconceito contra relações afetivas não tradicionais, como, também,há reluta em assegurar os direitos desse setor.         Em primeiro plano, dados da Organização das Nações Unidas indicam que o Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. Nesse contexto, a construção da sociedade brasileira foi pautada em princípios patriarcais e católicos, transmitidos de geração em geração. Por conseguinte, essa concepção enraizada, no âmbito social, impede  os mais  conservadores de aceitar a questão da diversidade de gênero, fomentando, assim, os atos de agressões contra aqueles que não são heterossexuais. Prova disso foi o caso do casal homossexual agredido por um taxista no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.          Outrossim, o Brasil ainda não efetivou todos os direitos da população LGBT.Parafraseando o filósofo Thomas Hobbes o poder estatal é necessário para estabelecer uma ordem moral. Sob essa perspectiva, a renegação da PCLL 122 , que garante a criminalização da homofobia, fere os princípios constitucionais, visto que reforça a discriminação enraizada na sociedade. Consequentemente, intensifica-se a segregação social desse setor bem como a ignorância coletiva sobre o assunto. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para combater a discriminação de gênero no país.        É imprescindível, portanto, mitigar a violência no país contra as LGBTs assim como assegurar os direitos desse grupo. Dessa maneira, cabe as instituições de ensino desconstruir valores fincados na sociedade. Aulas com professores de história e sociólogos, para jovens e crianças, que abortem sobre a tolerância e o respeito , devem ser intensificadas, a fim de formar cidadãos conscientes de que a violência não é o melhor caminho. Ademais, cabe ao Congresso Nacional promulgar projetos de leis  que reforcem a punição contra atos de discriminação aos homossexuais, por meio da asseguração dos seus direitos à luz da Constituição. Espera-se com isso promover maior inclusão aos LGBT, assim como instruir a sociedade sobre a diversidade de gênero.     .