Enviada em: 14/11/2017

É incontrovertível que o indivíduo possa se identificar não apenas como homem ou mulher, conforme afirma Dráuzio Varela, seria mais apropriado a definição que melhor o representa. No entanto, manutenções ideológicas de processos históricos, somadas a ações e omissões sociais no que tange à diversidade de gêneros, favorecem o cenário de preconceito e ignorância.    A sexualidade é inerente à natureza e se molda sob a influência de aspectos naturais e culturais. Tal afirmação é um consenso entre geneticistas, psicólogos, antropólogos e outros estudiosos. Ao respeitar o ser humano, infere-se, portanto, que seus afetos e desejos também sejam respeitados. Sob essa ótica, evidencia-se que a militância LGBT (Lésbiscas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) ganhou maior visibilidade, nos debates de âmbitos nacional e internacional, por meio das recentes decisões da ONU, em posicionamentos contra a homofobia, e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desse modo, essas conquistas fortalecem a importância do respeito e reconhecimento da sexualidade e suas variantes.    Conquanto, a heteronormatividade e o conservadorismo familiar não devem impedir que essa minoria exerça a sua cidadania plena e desfrute dos direitos fundamentais, com a igualdade e a liberdade. Sobretudo, porque o preconceito, advindo da ignorância e do desrespeito, em diversas situações virtuais ou reais, resultam em “bullying”, segregação, exclusão e até violência. Nesse sentido, de acordo com os dados do Grupo Gay da Bahia, indica-se que, em 2015, foram registrados 318 assassinatos de “gays”, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas por causa de suas condições homoafetivas. Diante disso, os casos supracitados, considerados contingências de extrema intolerância, ocorrem quando o ódio se converte em homicídio e podem ofender, inclusive, o direito humano à vida.   Parafraseando Simone de Beauvoir, os padrões de gêneros não são biológicos, mas sociais. Nessa perspectiva, é mister que peças publicitárias, com conteúdo sobre a diversidade e a tolerância, sejam veiculadas, principalmente, pela mídia de grande alcance, como a televisiva, objetivando a conscientização dos seus públicos. Também é imprescindível que agressões a gays, bissexuais, travestis e transexuais sejam veementemente reprimidas pelo Poder Judiciário através de penas mais severas elaboradas, propostas e aprovadas em processos legislativos pelo Congresso Nacional. Além disso, para complementar a desconstrução de impunidade, deve haver supervisões em ambientes escolares e universitários por parte dos docentes e pelos policiais na prontidão exemplar no atendimento e acolhimento de denúncias. Assim, a problemática ideológica poderá ser removida na prática.