Enviada em: 29/04/2018

O tráfico de pessoas se caracteriza como o deslocamento das vítimas, sobretudo, mulheres e crianças, para fins de trabalho escravo, exploração sexual e qualquer outro tipo de servidão. Muito comum na sociedade escravocrata do século 15, onde diversos negros eram trazidos para o Brasil, para serem vendidos como escravos para os senhores de engenho. Hodiernamente, essa afronta aos direitos humanos, existe, e precisa ser combatida no Brasil e no mundo.     Em relação ao tráfico de pessoas no Brasil, sabe-se que essa prática está diretamente relacionada à desigualdade social, que atinge as regiões mais pobres do país, como a região Norte e Nordeste. Desse modo, percebe-se que as principais vítimas são pessoas carentes, vulneráveis, desamparadas pelo Estado, que ainda falha em combater a disparidade social. Além disso, a criação do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) não têm sido suficiente para assegurar às vítimas a verdadeira garantia de liberdade e dignidade, previsto pelo artigo 1 da Declaração dos direitos humanos.       Embora o número de denúncias tenha aumentado, é notório que ainda há muito a ser feito para que o Brasil cumpra de forma plena, o protocolo de Palermo instituído pela ONU em 2002. A falta de campanhas eficazes nos diversos meios midiáticos - como a internet e a televisão - e a baixa quantidade de centros especializados no assunto, são exemplos do descaso brasileiro em relação ao combate desta prática desumana. Como consequência disso, homens, mulheres e crianças, são submetidos diariamente a condições precárias, como aconteceu com a Luísa e a Claudia, moradoras da periferia do Rio de Janeiro, que ao serem ludibriadas por uma falsa agenciadora de empregos, acabaram sendo traficadas para uma casa de prostituição em Israel, infelizmente, apenas a luíza sobreviveu para contar a história.   Urge, portanto, que o direito à uma vida digna seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, cabe o Estado, criar programas sociais e expandir os já existentes - como a bolsa família - com o objetivo de diminuir a desigualdade social, a fim de que haja uma diminuição dos casos de tráfico. Cabe ao MPF, Ministério Público Federal, ampliar os centros de atendimento e assistência já existentes, principalmente nas cidades de fronteira e também realizar campanhas, na internet e em outros mídias, para que haja um maior número de denúncias. Por fim, Cabe a sociedade em geral, discutir o tema, com o intuito de ter um maior número de pessoas informadas, diminuindo assim, o número de vítimas das quadrilhas. Com essas e outras medidas pode-se esperar um maior combate ao tráfico de pessoas no Brasil.