Enviada em: 26/04/2018

A Lei Eusébio de Queiroz,criada em 1850,proibiu o tráfico internacional de escravos.No entanto,hodiernamente,verifica-se a permanência do contrabando de indivíduos para fins escravocratas,o que se configura um grave problema para a sociedade brasileira,que necessita ser combatido.Em muitos casos a persistência desse problema é resultado da miséria social,bem como da falha legislativa.    Os altos índices de pobreza no Brasil são grandes causadores pela permanência do tráfico de pessoas.Isso acontece porque os indivíduos que passam situações de extrema miséria tornam-se mais susceptíveis a aceitarem ´´trabalhar fora``,sem antes mesmo se certificarem da veracidade daquela oferta de emprego.Por conseguinte,diversas pessoas acabam sendo aliciadas e levadas,geralmente,para outros país,afim de trabalharem em péssimas condições e sem retornos financeiros ,caracterizando uma escravidão moderna.O que contrapõe a perspectiva de John Locke, que afirma que todos os cidadãos tem direito à liberdade.      Somado a isso,tem-se o fato de que o poder legislativo não da a importância devida ao trafico de pessoas,provocando a continuidade  dele.Segundo o superintendente da Polícia Federal, apenas em 2016,após a ocorrência de inúmeros casos que poderiam ter sido evitados, os aliciadores passaram  a ser considerados traficantes e,consequentemente a serem presos.Além disso,os legisladores ainda não tornaram o tráfico de pessoas um crime hediondo,bem como ele permanece sendo afiançável,evidenciando o descaso dessa instância  com a temática. Por  conseguinte,os traficantes retornam rapidamente a sociedade,mediante um simples pagamento de fiança e continuam a traficar pessoas,dado que, é uma das práticas criminosas mais lucrativas da atualidade.     É evidente,portanto,que a hipossuficiência,de mesmo modo que a falha governamental são sérios responsáveis pela continuação do tráfico de pessoas no Brasil.Sendo assim,é necessário que o Supremo Tribunal Federal torne o contrabando de indivíduos um crime hediondo o inafiançável,por meio de alterações constitucionais,a fim de que haja uma punição mais efetiva aos traficantes,para assim esse crime seja extinto.Outrossim,cabe ao Ministério da Educação  promover o fortalecimento de programas de formação profissional ,como o Pronatec,por meio da arrecadação de impostos,para que a população mais carente consiga se especializar e adentrar ao mercado de trabalho capitalista vigente,que exige alto grau de instrução.