Enviada em: 29/04/2018

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. No entanto, em oposição a tal preceito do documento, vê-se que muitos indivíduos, em todo o mundo, não estão usufruindo desses direitos, pois observa-se um aumento no número de vítimas do tráfico humano ainda na atualidade. Nesse contexto, é de fundamental importância o combate dessa prática e para isso, deve-se analisar como as condições socioeconômicas e a insuficiente fiscalização nas fronteiras, provocam os casos de tal problemática.       Em primeira análise, cabe pontuar que a pobreza entre os indivíduos é um dos fatores responsáveis em promover aos aliciadores uma maior facilidade de persuasão e recrutamento destes cidadãos. Isso acontece porque, pessoas nessas condições, acabam tornando-se mais vulneráveis, pois buscam uma melhora na qualidade de vida para si e para sua família e, com isso, acabam acreditando em falsas promessas relacionadas a melhores oportunidades de emprego em outras regiões do país e até mesmo no exterior. No entanto, ao aceitarem essas propostas, são forçadas a trabalhar em ambientes e condições degradantes, no qual sofrem abusos, violência física e psicológica, exploração sexual, cargas horárias exaustivas e ameaças de morte, caso tentem fugir ou procurar as autoridades competentes.       Paralelamente, a omissão do poder público no que se refere aos baixos investimentos destinados à segurança pública, destacando-se às fiscalizações nas fronteiras, também favorece aos traficantes cometer esses delitos. Como exemplo, pode-se apontar as fronteiras brasileiras, que, em sua maioria, possuem grandes extensões e poucas fiscalizações policiais e, dessa forma, facilita o acesso dos criminosos à entrarem com suas vítimas ilegalmente nos países vizinhos. Desse modo, fica evidente que o Estado não está cumprindo o seu dever, pois, conforme a Constituição Federal Brasileira, a segurança pública é de responsabilidade dos governos federais e estaduais.       Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. Cabe ao Governo Federal, criar projetos que visem a ampliação de emprego e renda para a população, com a finalidade de buscar melhorias na qualidade de vida desses cidadãos para que esses usufruam de uma vida digna em seus territórios nacionais. Ademais, cabe ao Ministério Extraordinário da Segurança pública, destinar verbas para abertura de novos concursos, ampliando o número de policiais federais nas fronteiras e, além disso, fornecer cursos específicos aos agentes com o intuito de prepará-los ao combate às redes de tráfico humano. Dessa forma, a sociedade poderá se adequar de forma satisfatória aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.