Enviada em: 30/04/2018

Na novela Salve Jorge, exibida pela Rede Globo, foi contada a história de Morena, uma típica mulher brasileira que atraída por promessas de um olheiro embarcou para a Turquia em busca de uma vida melhor. No entanto, ao chegar em um país completamente estranho, encontrou uma realidade distorcida e percebeu que estava envolvida em tráfico humano. Fora da ficção, o tráfico de pessoas configura um grave problema em nível mundial. Nesse contexto, vale a pena analisar as perspectivas históricas, educacionais e constitucionais que constroem esse cenário.           Em primeira análise, pode-se observar a estrutura escravocrata que alicerçou a história brasileira. Durante os trezentos anos do Brasil colonial foram trazidos mais de quatro milhões de africanos para terras canarinhas, desse modo, o tráfico humano não é uma invenção atual, visto que quase toda a América foi oriunda da força de trabalho do negro. Em 1888, o Brasil foi o último país americano a proibir a importação de afrodescendentes. No contexto hodierno, outras características regem o mercado de seres humanos, como a condição financeira, que é o principal motivo para que indivíduos abandonem seus locais de origem e busquem uma nova realidade.         Outrossim, pessoas que não obtiveram uma educação de qualidade são mais vulneráveis a possíveis golpistas. Primeiramente, não possuem um senso crítico mais aguçado, por isso não identificam com facilidade possíveis armadilhas. Com isso, são ludibriados e levados facilmente para a rede criminosa. Além disso, quando dentro do esquema, não conseguem identificar o que caracteriza um trabalho forçado, como apreensão de documentos ou um salário abaixo do prometido.            Entretanto, as questões constitucionais são as mais agravadas. É menos complexo o resgate de possíveis vítimas quando se trata do território nacional. Pois quando envolve outros países pode haver certa burocracia por causa da legislação de determinado Estado. Como também, o Governo tem papel relevante nesse processo, tendo em vista que poderia tornar mais criteriosa a entrada e saída de migrantes do país.          Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Destarte, o Governo poderá tornar viagens internacionais, principalmente, mais burocráticas no que tange às medidas legais, como documentação e um formulário perguntando o motivo, se existe previsão de volta pra o país e onde o possível passageiro ficará em seu destino. Assim, seria mais fácil identificar possíveis esquemas, haja vista que seria suspeito se houvesse um fluxo anormal para determinado lugar. Ademais, o MEC em parceria com os principais mecanismos midiáticos deverá disceminar em propagandas em horário de máxima audiência a cartilha de orientação para quem deseja trabalhar no exterior