Enviada em: 30/04/2018

O tráfico de seres humanos existe desde a Antiguidade Clássica, com o surgimento na Grécia e em Roma, que ocorria através dos prisioneiros de guerra que eram mantidos como escravos. Desde então, o tráfico internacional de pessoas vem se tornando um delito de grande expansão no mundo contemporâneo, que desrespeita os seres humanos ao trata-los como objetos de comércio. Diante disso, fatores relacionados à globalização, bem como à discriminação de gênero propiciam o cenário de exploração de pessoas.       A globalização é causa e cenário do delito em tela, pois o comércio ilegal de pessoas aproveitou-se das características e consequências deste fenômeno mundial para se desenvolver. Esta afirmação foi corroborada pela Organização Internacional do Trabalho, no sentido de que a globalização contribuiu para o avanço do tráfico de pessoas pois aprofunda as diferenças sociais, decorrentes da competição de mercado e do capitalismo, provocando uma “desregulamentação do mercado de trabalho”. Há uma relação diretamente proporcional entre a globalização e o tráfico de seres humanos, pois quanto maior o número de pessoas em condições vulneráveis, maiores serão as chances dos criminosos aliciarem pessoas.       Outrossim, outro fator apontado como causa deste delito é a discriminação de gênero. O sistema patriarcal estabelece uma relação de submissão da mulher com seu pai ou marido, sendo vista como propriedade destes. Nessa situação de subordinação que muitas mulheres vivem até hoje, sofrendo agressões e maus-tratos, contribui para a posição de vulnerabilidade da mulher diante do tráfico. Além disso, o cenário de violência doméstica estimula a mulher a fugir de suas casas. Nesse sentido, a Associação Internacional de Direito Penal prevê que entre as mulheres vítimas do tráfico encontram-se, em regra, aquelas de pouca escolaridade e com baixo poder aquisitivo, muitas vezes envolvidas na prostituição.  Torna-se evidente, portanto, a necessidade de combater o tráfico de pessoas no mundo atual. Desse modo, para que a prática do tráfico de seres humanos seja evitada, em parceria com a ONU, os países devem proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna às potenciais vítimas, contribuindo para a diminuição da vulnerabilidade. Ademais, um importante método de prevenção é a garantia dos direitos dos trabalhadores imigrantes, bem como o auxílio ao processo de imigração, para que ocorra de forma segura, a qual deve ser feita com o apoio de ONG’s. Dessa forma, um passo adiante será dado em direção à extinção do tráfico contemporâneo de seres humanos.