Enviada em: 07/08/2018

Um processo histórico de desigualdades   Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros a inviolabilidade à igualdade. Entretanto, tal direito não tem sido válido na conjuntura atual, haja vista a não igualdade dos gêneros vigente no século XXI, fomentada principalmente  devido a estereótipos femininos  e a dificuldades históricas na conquista de direitos.    Em primeiro plano, é necessário compreender o feminismo como protagonista na busca pela equidade dos gêneros. Destarte, esse é um movimento que busca romper com estigma feminino de fragilidade e subordinação, e construir uma mulher forte e com direitos iguais ao do homem, visto que o assédio sexual e a violência doméstica perduram por toda história feminina, e são resultados de uma sociedade patriarcal que sempre deteve as mulheres como submissas. Sob essa ótica, a obra "O Segundo Sexo", de Simone de Beauvoir, destaca justamente esse papel arcaico de submissão, e como ele ainda é vigente no contexto moderno.   Nesse contexto, em que o empoderamento feminino se consolida embasado em desigualdades. No século XX, a deslocação de mão-de-obra masculina para as frentes de batalha nos dois conflitos mundiais, exigiu uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho, e reacendeu as lutas pelos direitos femininos. Assim, a batalha pelo direito do sufrágio torna-se um grande movimento mundial, e em 1953 a mulher brasileira conquista o direito a voto, algo que já era normativo aos homens desde a Primeira República. Hodiernamente, a luta continua por meio de movimentos como o "Girl Power" e a "Marcha das Mulheres" que tentam desconstruir padrões de beleza e diminuir as desigualdades salariais entre homens e mulheres buscando a visibilidade dessa questão.    Torna-se evidente, portanto, que o feminismo conquistou direitos mas igualdade dos gêneros é ainda não é uma realidade. Ademais, como já dito pelo célebre filósofo Immanuel Kant, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.” Logo, urge ao Ministério da Educação, a criação de uma cartilha que vise esclarecer a importância da igualdade de gênero no ensino fundamental e médio. Além disso, cabe ao Ministério Público, a fiscalização de empresários que pratiquem a disparidade salarial entre homens e mulheres, garantindo a punição prisional por meio do Poder Executivo, a fim de alcançar uma maior equidade. Dessa maneira, será possível cumprir em plenitude o direito de igualdade previsto na Constituição Federal.