Enviada em: 12/04/2017

A presença da desigualdade      Embora seja assegurada pela Constituição brasileira a isonomia, ou seja, a equidade de direito entre todos os cidadãos, o quadro socioeconômico das mulheres no Brasil mostra que a realidade é outra. Desde o surgimento do feminismo, as mulheres conseguem cada vez mais serem ouvidas, como quando saíram às ruas na década de 30, exigir o direito ao voto. No entanto, impasses político-sociais impedem que a isonomia seja assegurada, podendo-se destacar dois: carência de medidas punitivas e a persistência do machismo na sociedade.        É notório que o papel de gênero delegado às mulheres possui pilares de cunho machista, reduzindo a importância feminina. Assim, seu impacto é incontestável ao passo que possibilita a amplitude da desigualdade salarial em até 25% entre homens e mulheres que exercem um mesmo trabalho, segundo dados do CEPAL de 2016. Consequentemente, se faz urgente a necessidade de leis trabalhistas eficazes que punam medidas machistas no ambiente de trabalho, visto que afetam negativamente a vida das mulheres.       Apesar da existência de leis que defendam as mulheres da violência, como a Lei Maria da Penha, ainda se carece de medidas que busquem a equidade no âmbito salarial. Uma vez que as mulheres em geral engravidam quando compõe a parcela da população economicamente ativa, o seu salário muitas vezes é reduzido para não gerar prejuízos à empresa. Prevendo-se a licença maternidade, que determina que a mulher continue recebendo seu salário integralmente mesmo sem trabalhar durante um determinado período, o salário da mulher já é reduzido no ato da contratação. Logo, ações discriminatórias e injustas de empresas se tornam comum, motivadas principalmente pela busca incessante ao lucro, fortalecendo a disparidade econômica entre homens e mulheres.        Em suma, para que seja garantida a igualdade de gênero, é necessário que o poder legislativo crie uma lei que puna empresas que distribuam salários desiguais a trabalhadores de uma mesma função, sendo passíveis a multas. Para isso, é necessário um aumento do investimento em fiscalização, organizado pelo ministério da justiça, colhendo dados e denunciando empresas que tratam as mulheres de forma desigual. Porém, para que isso seja mais eficaz, é essencial que o governo federal crie propagandas para rádios e televisão a fim de incentivar as mulheres a denunciar casos de discriminação. Por sua vez, devido a tais medidas, o Brasil se encaminhará para um cenário mais igualitário e justo a partir do instante que decidir combater atitudes preconceituosas.