Enviada em: 10/07/2018

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante o direito à vida, à igualdade, liberdade e dignidade. Todavia, é notável que a prática não segue a teoria, visto que muitas mulheres têm seus direitos violados quando são vítimas de estupro, seja na rua, seja dentro da própria casa. Fica evidente, então, que a relativização desse ato e a aplicabilidade falha da justiça nesses casos são impasses para o combate à essa violência.     Em sua única obra, o sociólogo francês Denys Cuche diz que certos comportamentos não são naturais, e sim, condicionados pela nossa cultura. Essa teoria vai ao encontro da realidade vivida na atual conjuntura, na qual o comportamento machista e a objetificação da mulher já são parte da cultura patriarcal brasileira. Esse pensamento tão difundido pode ser notado na relativização e culpabilização da mulher em casos de estupro, quando a própria vítima é culpada pela violência sofrida, seja pela roupa que estava usando, seja pelo local onde estava. Esse comportamento retrógrado dificulta, ainda hoje, o combate à cultura do estupro.     Além disso, a aplicabilidade falha da justiça corrobora com esse impasse. O livro "Utopia", de Thomas Morus, retrata uma ilha onde os cidadãos gozam da eficiência do Estado e da justiça; porém, isso não condiz com a realidade, visto que - segundo a revista ISTOÉ - apenas 3% dos casos de estupro notificados resultam em condenação. Ainda há os casos de subnotificação - quando não há denúncia - causados, dentre outros motivos, pelo despreparo dos agentes ao auxiliarem às vítimas e pelo medo dessas de serem hostilizadas ao fazer a denúncia, visto que, por muitas vezes, elas acabam sendo julgadas e culpabilizadas. Essas falhas no sistema judiciário são impasses para que haja o combate à essa violência.    Mediante os fatos expostos, fica evidente a necessidade de alterar esse cenário. É papel da escola, em conjunto com o Ministério da Educação, aplicar palestras e atividades que incentivem o respeito às mulheres, a fim de diminuir a cultura machista enraizada e criar futuros cidadãos que respeitem os direitos garantidos na Constituição. Além disso, o Poder Judiciário deve atuar agravando as penas para os casos de estupro, a fim de minimizar a força dessa violência. As prefeituras municipais, por sua vez, devem instruir os funcionários das delegacias - não só os policiais - de como lidarem com esse tipo de denúncia, capacitando-os, assim, para atenderem vítimas de estupro e darem à elas conforto e justiça nesse momento. Dessa forma, o combate à cultura enraizada do estupro deixará de ser utópica e se tornará uma realidade plausível.