Enviada em: 05/07/2018

Na obra “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o personagem principal é executado após tentar promover reformas socioculturais no país. Sob a perspectiva literária, a morte de Policarpo é também a morte de um ideal de pátria romântica e justa. Nesse sentido, é certo que, tratando-se do combate à cultura do estupro, o país permanece sepultado, seja pela negligência estatal, seja pela lenta mudança de mentalidade social.   Convém ressaltar, à princípio, que o aparato estatal brasileiro é ineficiente no que diz respeito à contenção de crimes sexuais. Segundo São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem, além de mesmos direitos e deveres, a mesma importância. No entanto, percebe-se que, no Brasil, tal princípio é transgredido, posto que o direito à segurança da população feminina encontra-se violado. Prova disso são os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os quais indica que a cada ano, ao menos 50 mil pessoas são estupradas no país.   Ademais, a situação é corroborada por fatores socioculturais. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. À vista disso, nota-se que a cultura do estupro se encaixa nessa teoria, uma vez que encontra-se enraizada na sociedade, de forma a ser reproduzida quase que inconscientemente. Em consequência disso, ideias que culpam a vítima pelos abusos soam como verdades, à luz do senso comum.   São evidentes, portanto, os entraves no combate à cultura do estupro no Brasil. Assim, cabe ao governo, por meio da criação de novas delegacias da mulher, intensificar o combate à violência sexual no país, a fim de conter os índices de estupro em território nacional. Como já dito por Kant: “é no problema da educação que assenta o grande segredo de aperfeiçoamento da sociedade”. Destarte, o MEC deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por sociólogos que discutam o combate à culpabilidade das vítimas em crimes de caráter sexual, de modo a desconstruir pensamentos afins. Assim, estará mais próximo o ideal de Brasil pelo qual Policarpo lutou.