Enviada em: 23/07/2018

A legislação brasileira considera o ato do estupro um crime hediondo. Ainda assim, não é incomum ouvir relatos de mulheres vítimas da violência sexual em debates sobre o tema. O fato é que o combate à infração perpassa por caminhos tortuosos construídos sob o véu do patriarcado, da banalização do assédio e da dependência financeira feminina.      Em duas de muitas das suas canções, o eu-lírico do cantor e compositor Chico Buarque ironiza o que a sociedade julga ser o papel social feminino. Em Mulheres de Atenas elas devem servir aos maridos, abafar sonhos e procriar filhos. A Geni, promíscua, merece o açoite de pedras como consequência de uma latente liberdade sexual.      Nesse aspecto, a violência vai ao encontro da banalização do assédio sob a fantasia de um "elogio", do julgamento social e da culpabilização das vítimas de crimes sexuais. Por consequência, esses fatores contribuem para a cultura do silêncio em que dos 575 mil estupros cometidos por ano no Brasil, segundo o IPEA, apenas 10% dos casos são denunciados.        O fato é que "ninguém nasce mulher: torna-se mulher". A frase escrita por Simone de Beauvoir, escritora francesa feminista, evidencia o fardo cultural e destaca a situação econômica ambígua: enquanto se fala em uma maior inserção feminina no mercado de trabalho, elas continuam a ganhar salários menores do que homens com funções equivalentes.       Tendo em vista a desconstrução da cultura do estupro, cabe aos genitores a repreensão ferrenha de atitudes e discursos infantis machistas. Ademais, o Estado e as escolas, juntamente com o Poder Legislativo, devem preocupar-se com a reforma da grade curricular ao incluir matérias como Educação Sexual e Comportamento. Por outro lado, à sociedade civil é crucial cobrar do poder Judiciário e das delegacias especializadas o tratamento coercitivo adequado dos criminosos, conforme prevê a legislação. Assim, somente dessa forma, existirão cada vez menos Mulheres de Atenas e Genis e cada vez mais homens conscientes do verdadeiro significado da palavra consentimento.