Enviada em: 27/07/2018

O Brasil sempre foi um dos maiores exemplos mundial de atraso em questões de igualdade jurídica, principalmente quando nos referimos aos direitos políticos e sociais da mulher. Para se ter uma idéia, apenas em 1930 as mulheres adquiriram o direito de votar. O que expressa como a mulher tem sido subjugada e tratada de forma desigual ao longo da história. Hoje, apesar de ter conquistado outros direitos importantes, com o direito ao trabalho, ainda falta muito para se avançar quanto à questões de combate ao assédio sexual e estupro, especialmente por o Brasil ter uma das taxas mais expressiva deste tipo de violência.       Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança informa que mais de 50 mil pessoas são estupradas todo ano. Contudo, o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada, IPEA, estima que o estupro é um dos crimes mais subnotificados, em que apenas 10% dos crimes deste tipo são de fato denunciados. Isso se deve, entre outros fatos, principalmente pelo fato das vítimas dessa violência ainda são pouco apoiadas pela sociedade nesses casos. Muitas vezes sendo até culpadas pelo crime em que é vítima. Trata-se não apenas de uma questão criminal, mas também cultural e social, em que a sociedade coloca a mulher como culpada por esse tipo de violência.        Contudo, o Estado e outros organizações de responsabilidade pública, como por exemplo a mídia e a indústria do entretenimento, pouco tem feito para combater essa cultura machista, chamada também de Cultura do Estupro. Ainda no filmes vemos cenas que romantizam os atos de violência sexual, ou músicas que objetificam a mulher, além também de noticiários que tratam com menor importância tais crimes. Para se mudar essa realidade histórica e cultura, é indispensável que todos os vários agentes culturais realizam esforços para mudar esse comportamento e opinião da sociedade, através de um processo educativo e conscientizador. Pois a mídia, indústria cultura e de entretenimento são importantes propagadores e perpetuadores de valores.        Para isso, primeiramente deve ser criado um programa chamado "Diga não ao Machismo Cultural", em que, na educação primária e de ensino fundamental seja realizada aulas obrigatórias para tratar o machismo na sociedade brasileira. Para alocar os recursos necessários, o Estado deverá utilizar o orçamento destinado à educação e os impostos arregadados em televisão, cinema e música. Também, com pela aprovação do Congresso Nacional, o Governo deverá aprovar uma lei, chamada de "Lei Anti-Machismo", que seja mais incisiva na fiscalização dos meios de comunicação, cultura e entretenimento que reproduza conteúdos machistas, sem inflingir o direito à liberdade de expressão, com o objetivo de garantir a igualdade social e jurídica, assegurados pela Constituição Brasileira em seu Artigo 5.