Enviada em: 28/07/2018

Tendo em vista a História, a mulher sempre foi vista como inferior e submissa ao homem. Comprova-se isso, por exemplo, pelo fato de, na Grécia Antiga, os direitos humanos não serem assegurados a elas. Nesse contexto, diariamente, no Brasil, tal submissão manifesta-se na chamada “Cultura do Estupro”, que faz suas vítimas de maneira silenciosa e dolorosa, urgindo, assim, a necessidade do combate a tal comportamento. Diante disso, deve-se analisar como o histórico-cultural e o desrespeito às leis prejudicam, ainda mais, tal problemática.      O legado histórico-cultural é um forte fator que contribuiu para a presença da Cultura do Estupro. Isso decorre de uma cultura machista, oriunda de sociedades vetustas, como a Grécia e Roma que, hodiernamente, enraizaram-se na sociedade contemporânea, mesmo que de forma implícita, à primeira vista. Em decorrência disso, recentemente, evidenciando tal comportamento, uma matéria veiculada pelo Jornal O Globo, noticiou que uma mulher foi estuprada por dois homens em uma balada em Itanhaém e a reação nas mídias sociais foi a mais triste, as pessoas condenaram a vítima por estar usando uma “saia justa” no ato do crime.         Outrossim, conforme previsto pelo artigo 5º da Constituição canarinha, todos somos iguais perante à lei. Entretanto, observa-se que, na prática, tal lei não é respeitada, haja vista a negligência de policiais mal instruídos, que não acatam boletins de ocorrência envolvendo crimes de estupro e, até mesmo, pessoas que julgam vítimas de estupro pelo modo como estas estavam vestidas no ato do crime. Tal fato causa extrema decepção às mulheres, que sentem-se acuadas e, tendo ciência de tais acontecimentos, acabam por não notificar agressões sofridas no dia-a-dia – indo ao encontro de uma pesquisa do Instituto PEA, em que observou-se que apenas 10% dos casos reais são notificados.         O combate a Cultura do Estupro, portanto, é de caráter urgente e imprescindível. Em razão disso, deve ser criado um número especial, por parte dos Governos Estaduais aliados às prefeituras, que receba denúncias sobre crimes sexuais, para que a mulher, além de evitar o constrangimento de fazer um boletim pessoalmente, possa ser tratada e cuidada do melhor jeito possível e necessário, evitando assim a negligência de alguns policiais mal intencionados. Além disso, urge a criação de um programa de “Fim da Cultura do Estupro”, por parte do Governo Federal aliado ao Ministério da Educação, em que seja propagada e disseminada a importância da denúncia e do fim de crimes sexuais, pois, segundo o Filósofo George Santayana: “a preocupação na sociedade não é do grito dos maus, mas do silêncio dos bons”.