Enviada em: 28/07/2018

Ao longo do processo de formação do Estado Brasileiro, do século XVI ao XXI, o pensamento machista consolidou-se e permaneceu forte. A mulher era vista como ser inferior e submissa ao homem, sendo obrigada a aceitar atitudes agressivas e reclusão social, tendo seus direitos assegurados apenas com a chegada da Era Vargas. Com isso, surge a problemática da violência feminina, sobretudo o estupro, que persiste intrinsecamente à realidade do país ligado ao silêncio das mulheres frente ao ato e suas ameaças, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança de pensamento social.     É indubitável que a questão constitucional esteja atrelada às causas do problema. Segundo Aristóteles, a razão deve ser usada para o exercício da ética, objetivando que o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que a cultura do estupro no Brasil rompe com essa harmonia. Embora a Lei Maria da Penha tenha sido um aliado à proteção das mulheres, é inquestionável que os agressores, em maioria, encontrem-se no vínculo social e/ou familiar, um fator que dificulta a denúncia, seja por intimidação imposta pelos mesmos, como ameaças a própria vítima ou a sua família, seja pelo medo de rejeição e descrença familiar.    Além desse aspecto, destaca-se o machismo como impulsionador da cultura do estupro no país. O fator social, para Durkheim, consiste em maneiras coletivas de agir e pensar que exercem poder de coesão sobre o indivíduo. Seguindo essa linha de pensamento, o ato de estupro pode ser encaixado na teoria do sociólogo, visto que, se uma criança insere-se em uma família cujo crime é tratado como normal e a vítima tida como culpada, tende a adotá-lo em efeito à vivência em grupo. Assim, o pensamento excludente da cultura do estupro, perpassado de geração em geração, funciona como forte base da permanência de tais atos hediondos, agravando a problemática no Brasil.    Para tanto, desse modo, observa-se a necessidade de que medidas sejam tomadas a fim de minimizar essa problemática. O Governo Federal deve elaborar a implementação de novas delegacias especializadas nesse tipo de crime e, junto às esferas estaduais e municipais, a inserção de filiais nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, além de aplicar leis severas e eficientes aos agressores, fiscalizando o correto cumprimento da pena estabelecida judicialmente. Pode-se ainda, fomentar campanhas publicitárias em postos de saúde, bem como palestras que conscientizem as mulheres frente aos seus direitos e deveres, como forma de estímulo à denúncia desses crimes. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, a cultura do estupro será gradativamente minimizado no país.