Enviada em: 23/08/2018

O artigo 213 do código penal brasileiro diz que o estupro refere-se a ação de constranger alguém mediante a violência ou ameaça, objetivando ter satisfação sexual, o que explicita que ainda hoje existe a cultura patriarcal, que coloca o homem como centro de tudo e a mulher como objeto. Além disso, tal fato ocorre desde a chegada dos europeus, as primeiras vítimas foram as índias e posteriormente as escravas, por isso existe a relativização do crime.   Mesmo que o Feminismo tenha assegurado maior autonomia política e social à mulher, o pensamento machista, que está intrinsecamente ligado a grande parte da sociedade ainda a julga pelas vestimentas, pensamento e direito de ir e vir. Em 2016 a revista Veja fez uma reportagem sobre Marcela Temer, esposa do atual presidente do Brasil, intitulada de “Bela, recatada e do lar”, reforçando ainda mais tal pensamento.    Além disso, há hoje a banalização do assédio, o estupro coletivo no Rio de Janeiro, em 2016 contra uma jovem de 16 anos comprova, pelo fato de grande parcela da população interpretar como algo natural, tendo em vista o local que a jovem se encontrava. Destarte, existe uma profunda desigualdade de gênero e uma constante desumanização da mulher. Hobbes dizia que o homem é o lobo dele mesmo, tomando como base o enorme número de pessoas, em especial as mulheres, que são abusadas grande parte das vezes por conhecidos e próximos da família.   Portanto, a cultura de assédio se solidificou na sociedade brasileira. A fim de alterar o olhar machista, debates e aulas de conscientização às crianças nas escolas fomentarão o respeito aos direitos da mulher. Ademais, os meios de comunicação, com impacto apelativo, devem transmitir noticiários sobre a equidade de gêneros e problematizar a banalização do abuso, induzindo a reflexão e mudança na conduta dos indivíduos. O Governo em conjunto com prefeituras deve criar programas que atendam as vítimas, família e agressor, visando promover intervenções em todo o ciclo da violência.