Enviada em: 12/12/2018

No término das diversas guerras que ocorreram ao longo da história, eram frequentes os casos de invasões a um local seguidos de estupros às mulheres habitantes. Nesse pretexto, a violência sexual ocorria tal qual um procedimento de conquista bélica e, sobretudo, revela a submissão da mulher a confrontos de homens contra homens ou de governos contra governos. Desse modo, é fundamental a desconstrução cultural de que o sexo feminino é facilmente abusado e estuprado, seja mediante educação, seja por instrumentos coercitivos.    A princípio, deve-se preparar as próximas gerações a uma cultura de igualdade de gênero e dissolução do patriarcado. Com esse fim, é viável expor, nas escolas, o histórico de submissão da mulher mundialmente, com ênfase nos países islâmicos e suas práticas patriarcais, onde há a poligamia, os casamentos para constituir negócios familiares e até o apedrejamento daquelas que não seguem as regras religiosas e governamentais. Ademais, necessita-se ressaltar o funk brasileiro, cujas letras pejorativas difamam o sexo feminino e propõem a banalização e popularização do estupro. Nesse ínterim, a tese de que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, do filósofo Immanuel Kant, pode ser efetivada na criação de pessoas tolerantes e respeitosas.    Em segundo lugar, deve-se prevenir os estupros com medidas punitivas capazes de desestimular qualquer possível estuprador. Nesse pretexto, cabe ressaltar que esse crime caracteriza-se como hediondo, cuja gravidade e danos à vítima são altos. Soma-se a isso o registro de que, nos Estados Unidos, um país mais seguro que o Brasil, é provável que 1 a cada 5 mulheres seja estuprada, com base no Center of Disease Control and Prevention; estima-se, por conseguinte, uma situação pior aos brasileiros. Dessa forma, a investigação, a apuração e a pena para essa violência necessitam ser aprimorados, com o fim de garantir mais segurança às vítimas e de punir rigorosamente os algozes.  Infere-se, portanto, que a facilidade da submissão das mulheres em todos os parâmetros, principalmente em violações sexuais, deve ser desfeita. De modo a alterar a educação nacional, seria viável que ONGs de proteção às mulheres participem da formação da base nacional curricular, com opiniões e sugestões de como educar eficientemente as próximas gerações contra a imposição de um gênero superior. Outrossim, o Ministério da Segurança Pública poderia criar, em todo o país, delegacias de polícia especializadas, unicamente, em prol da investigação e apuração dos estupradores. Além disso, é necessário que o Poder Legislativo amplie, com alteração do Código Penal, a pena de reclusão nos casos de estupro, com vista a reduzir suas ocorrências. Destarte, a cultura de abuso sexual poderia ser, efetivamente, combatida e trocada pela alteração do ser humano defendida por Kant.