Enviada em: 22/09/2017

Em pleno século XIX, as mulheres ainda sofrem com agressões verbais e físicas de natureza sexual, sendo julgadas pelo seu modo de vestir, andar ou falar. A cultura do estupro, modelo de pensamento onde a sociedade coloca a mulher como instigadora e responsável pela violência sofrida, acaba agravando a impunidade e diminuindo o número de denúncias. Assim, para diminuir os casos persistentes de violência sexual no Brasil, se faz imprescindível mudar a visão da sociedade, através do combate efetivo a todos os crimes provenientes de constrangimento ou agressão sexual.        A princípio, a constituição de 1988 estabelece a inviolabilidade dos direitos e da liberdade. Contudo, as mulheres não são respeitadas nas suas escolhas básicas, por exemplo, seu traje. Visto que, o indivíduo responsável pela agressão é colocado, erroneamente, pelo povo como ser irracional, incapaz de conter-se frente a vestimenta da mulher. Desse modo, a cultura do estupro contribui negativamente para que a violência perdure, pois mostra a indiferença da sociedade frente aos agressores.        Em consonância, a “Teoria da Janelas Quebradas”, elaborada por estudiosos de Chicago (EUA), afirma que a desordem gera mais desordem. Ou seja, em quanto não combatermos algo com tolerância zero, o problema irá persistir, afinal não existe quem se importe com ele. Dessa maneira, é necessário combater com intolerância os casos de agressão sexual, independente de sua magnitude, tal como, punir manifestações públicas de reprimenda às mulheres agredidas ou violentadas.        Portanto, é necessário que o Estado seja inflexível frente aos crimes sexuais. Os poderes legislativo e executivo devem criar leis específicas para punir todos os tipos de violência sexual. Ademais, o poder judiciário deve ser firme no cumprimento das leis e penas, diminuindo os casos de impunidade. Outrossim, as delegacias da mulher devem oferecer um ambiente acolhedor com profissionais pacientes, aumentando o número de denúncias. Somente assim, poder-se-á extinguir a cultura do estupro, diminuindo consideravelmente os casos de violência sexual no Brasil.