Enviada em: 17/08/2017

Caráter inercial de uma cultura nada legal     Muito se discute acerca da existência de uma cultura de estupro, no Brasil, que favorece os crimes. Esta é caracterizada por toda estrutura que inferioriza as vítimas, mulheres em geral, aderindo-as parte da culpa pelo fato de não seguirem um "padrão comportamental". Haja vista o legado histórico do país, percebe-se que a cultura do estupro faz parte da sociedade hodierna, ademais, essa tende a continuar seu movimento de caráter inercial visto que existem dificuldades para garantir a exerção da justiça.     A sociedade patriarcal do período colonial brasileiro deixou um forte legado cultural na sociedade atual. O senhor de engenho - naquele período - era considerado o grande patriarca da comunidade onde vivia, assim, a imagem de um homem influente foi passada de geração em geração, deixando, para as mulheres, apenas a responsabilidade de apoia-lo, servindo, também, para satisfazer seus prazeres sexuais. Escravas e índias, por exemplo, eram constantemente estupradas pelos fazendeiros, que consideravam essa atitude comum. Dessa forma, o sexo feminino - atualmente - é visto por outra perspectiva e, no que se refere à cultura do estupro, é discriminado socialmente tanto a vítima quanto o criminoso.     Outrossim, além da escassa identificação dos crime, diversos obstáculos são encontrados dificultando a exerção da jurisprudência. Comentários como "você tem certeza", "mas o que você estava fazendo na rua aquela hora", entre outros passíveis de constrangimento na vítima que, muitas vezes, acaba decidindo não continuar com a denúncia. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirma que os dados oficiais de casos de estupros correspondem apenas a 10% do que realmente acontece. Por conseguinte, torna-se evidente que a cultura do estupro presente na sociedade dificulta a garantia dos direitos de segurança para a vítima.     É necessário, portanto, uma ação conjunta de toda a população para que seja estabelecida a "homeostase" do corpo social frente à nova problemática em questão. Cabe ao Ministério da Educação, junto à ONGs, realizar anualmente, nas escolas, projetos de conscientização por meio de palestras e temáticas de trabalhos escolares promovendo o debate sobre o assunto para que, assim, a cultura do estupro possa ser erradicada das novas gerações. Da mesma forma, o Ministério da Justiça deve criar um aplicativo junto a um departamento específico para os casos de estupro, garantindo o anonimato da vítima para que as pessoas possam denunciar sem constrangimento e pressões de terceiros. Quem sabe assim o movimento inercial da problemática encontre uma força suficiente que pare seu movimento retilíneo uniforme.