Enviada em: 12/10/2017

A constituição de 1988 garante a todos o direito à segurança. Entrementes, na sociedade hodierna canarinha, as mulheres sentem um medo constante devido à cultura do estupro que, infelizmente, é uma realidade. Nesse âmbito, é incontrovertível que a morosidade das leis e o machismo configuram as maiores causas da problemática.   Em primeiro plano, é mister observar que, conforme Hegel, "o homem é um ser histórico", ou seja, ele aprende a ser machista com os valores já consolidados na sociedade. Nessa perspectiva, destaca-se o machismo, que é passado de geração a geração, como impulsionador desse tipo de violência contra a mulher. Isso ocorre pois essa ideologia faz o sexo feminino ser culpabilizado, por seu comportamento e roupas, de instigar os homens e, por conseguinte, de incentivar o assédio. Consequentemente, os assediadores - que são os reais culpados - são inocentados.   Outrossim, a morosidade das leis agrava o quadro. Nesse cenário, vale ressaltar que, de acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogicamente, no Brasil, a falta de delegacias especializadas em crimes de estupro e a pouca rigidez nas penas desses crimes quebram esse equilíbrio. Como resultado, as vítimas, seja por medo ou vergonha, não denunciam seus agressores e, por isso, eles não são punidos.   Dessarte, é apodítico a necessidade de combater a cultura do estupro. Primeiramente, a TV aberta, por meio de filmes engajados, precisa lutar contra o machismo, para que as vítimas não sejam culpabilizadas. Esses filmes devem evidenciar que os responsáveis pelos crimes sexuais são os agressores, jamais as vítimas. Concomitantemente, o Estado necessita criar delegacias especializadas nesses crimes, para que as mulheres denunciem sem medo de serem julgadas. Só assim, a Magna Carta será respeitada.