Enviada em: 14/10/2017

A cultura do estupro caracteriza-se um dos problemas pontuais a ser combatido pela sociedade moderna. Apesar de sanções de leis e órgãos que assegurem os direitos das mulheres, infelizmente, ainda se perpetuam discursos e atitudes preconceituosas a elas. Vários aspectos fortalecem essa cultura, sobretudo aqueles voltados aos pensamentos conservadores, a posicionamentos machistas, bem como à impunidade de crimes dessa natureza.     Um dos conceitos do fillósofo Durkheim declara que o homem é coagido a seguir determinadas regras, as quais controlam suas ações perante os membros da sociedade. Esse pensamento se aplica perfeitamente à situação, uma vez que os gestos machistas se fundamentam em ideias arcaicas em que as mulheres ficam submissas a determinadas regras estipuladas pela sociedade. Seguir um padrão de roupa adequado para idade, sair em horários noturnos, entre outros comportamentos que, caso não sejam seguidos, poderiam justificar os estupros. Além dessa atitude misoginia, o pensamento patriarcal também fortalece tal cultura, pois os meninos são incentivados a mostrar sua virilidade, o que os, em alguns casos, inocenta de qualquer ato de violência sexual.      Em 2017, o índice de estupro cresceu, significativamente, comparado a 2016,segundo a SSP - Secretária de Segurança Pública. A partir daí, surgem os questionamentos, visto que se há leis como a do Feminicídio, a da Maria da Penha entre outras que asseguram os direitos das mulheres, por que faria sentido o aumento desses crimes? Talvez, a resposta como impunidade justificaria tal crescimento, já que os estupros, na maioria das vezes, só são entendidos como um ato sexual não consensual, o que contraria o Código Penal que classifica ato libidinoso como qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual por meio da violência grave ou ameaça. O caso do homem que ejaculou em mulher dentro do ônibus, solto após 24 horas do flagrante, exemplifica a dimensão da impunidade e contraversão das leis existentes, visto que gracejos e gestos masculinos nem sempre configuram estupros, o que acarreta as subnotificações desses crimes.    Nesse lamentável contexto, há de se intensificar as leis a fim de coibir a cultura do estupro em todas as esferas da sociedade. Cabe às famílias a desconstrução de pensamentos conservadores a fim de formar pessoas que respeitem o limite do outro, independentemente do gênero. Ao governo, a ampliação de investimentos em órgãos que deem vozes as mulheres por meios de leis mais severas e pontuais. E, por fim, a mídia, em parceria com as escolas, o desenvolvimento de campanhas e palestras para incentivar denúncias desses crimes, pois só assim ter-se-á uma sociedade em que as leis ultrapassarão as folhas do papel e tornar-se-ão práticas consumáveis.