Enviada em: 22/03/2018

Conceitualmente, cultura é definida como o conjunto de hábitos, costumes e tradições que pertencem e caracterizam um povo e que, por sua vez, são transmitidos ao longo das gerações. Nesse sentido, o estupro configura-se como um elemento cultural da sociedade brasileira, haja vista que perdura desde o brasil colonial - quando mulheres indígenas e escravas eram violentadas por colonizadores portugueses - até os dias atuais. Neste contexto, no que tange à problemática vale destacar que, não só o patriarcalismo social brasileiro, como também a ineficácia estatal para punir os agressores sexuais contribuem para a existência dese mal em meio ao corpo social.    Em primeira instância, o ideário patriarcal no qual a sociedade brasileira se formou corrobora para a existência da cultura do estupro, uma vez que é disseminada na população a ideia de submissão da mulher perante o homem, fato que, por consequência, imbui no indivíduo do sexo masculino a noção de posse sobre o corpo feminino e, sobretudo, outorga-lhe o direito de poder utilizar-se da mulher para satisfazer seus desejos sexuais, embora esta não lhe forneça consentimento. Além disso, a herança cultural machista, subverte, na maioria dos casos, a posição feminina dentro da lógica do crime de assédio sexual, de forma tal, a colocar a vítima como a responsável pela ocorrência do estupro. Como resultado, tal fato constitui um empecilho psicológico que impede as vítimas de denunciarem seus agressores ao poder policial, e desse modo, permite a perpetuação desse ato vil entre a sociedade.   Ademais, a inoperância estatal na resolução e julgamento de casos de estupro favorece a existência dessa problemática. Neste contexto, segundo Émile Durkheim, sociólogo francês do século XIX, quando uma instituição falha na execução de suas funções, esta, por sua vez, torna-se um fato social patológico e, dessa maneira, interfere na coesão social. Nesse sentido, o judiciário brasileiro encontra-se em estado patológico, dado que descumpre o artigo 213 da Constituição Federal, ao não punir com o devido rigor os perpetradores de crimes contra a liberdade sexual. A exemplo disso, segundo o G1, em setembro de 2017 um jovem foi preso e liberado duas vezes em uma semana, por ejacular em mulheres no transporte público paulista. Tal ocorrido evidencia, portanto, a ineficácia estatal em punir assediadores, o que cria, desse modo, o sentimento de impunidade entre esses criminosos e, por conseguinte, favorece a continuidade da cultura do estupro.    O estupro representa, indubitavelmente, um elemento cultural negativo e deve, portanto, ser combatido. Sendo assim, o Ministério da Educação, em consonância com as escolas, deve incluir na grade comum curricular disciplinas voltadas para o desenvolvimento da igualdade de gênero, no intuito de desvencilhar do pensamento coletivo a ideia de dominação masculina sobre o corpo feminino.