Enviada em: 30/10/2018

É possível afirmar que, nos últimos anos, avanços significativos aconteceram na economia, principalmente com o uso da colaboração. Esse novo modelo econômico se tornou uma alternativa viável em momentos em que o mercado estava corroído pela inflação, juros altos e redução do poder de compra. Sendo assim, a economia colaborativa apresenta uma nova perspectiva de consumo, catalisando a demanda com o aumento da flexibilidade financeira em vários países do mundo, inclusive o Brasil. Entretanto, apesar de gerar certos avanços, os aplicativos apresentam pontos negativos que necessitam ser trabalhados, como a precarização do trabalhador e a concorrência desleal.   Em primeiro lugar,, é preciso compreender que, apesar de oferecer grande número de empregos, a economia colaborativa não garante ao trabalhador alguns direitos essenciais, como férias, décimo terceiro e salário fixo. Essa é uma perda grande diante da luta que conquistou os direitos trabalhistas  criados, em 1943, pelo presidente Vargas, durante o período do Estado Novo. Portanto, não cumprir as normas estabelecidas pelas CLT, vulnerabiliza o empregado ao passo que aumenta, em larga escala, o lucro das empresas.   Em segundo lugar, é válido ressaltar que os aplicativos possuem vantagens que tornam a concorrência injusta com as empresas tradicionais, como a redução da burocracia para seus serviços e o menor número de impostos pagos. Um exemplo é a disputa entre a UBER e os taxistas pelo mercado, o que gerou, no Brasil, em 2015, manifestações, como afirmam os registros do site G1. Desse modo, medidas precisam ser tomadas para regulamentar a situação.   Diante dos fatos supracitados, é necessário que o Ministério do Trabalho assegure aos trabalhadores das plataformas todos os seus direitos, por meio da criação de uma legislação específica que regularize a situação e faça cumprir a CLT, punindo de forma efetiva as empresas que não se enquadrarem nas medidas. Além disso, o Ministério da Economia deve fornecer as empresas tradicionais oportunidades semelhantes as oferecidas à uberização, através de acordos econômicos e também da criação de leis, para que a concorrência seja leal e evite monopólios. Assim, espera-se que a economia colaborativa cresça, nos próximos anos, em conjunto com a correção de suas falhas.