Enviada em: 27/10/2018

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à educação e ao bem-estar social. No entanto, os problemas encontrados nas escolas brasileiras impossibilitam que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.    A princípio, a educação é um fator fundamental para o desenvolvimento de um País. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletida na evasão escolar. Segundo um levantamento feito pelo Governo Federal entre os anos de 2014 e 2015, cerca de 12% dos alunos abandonam as escolas durante o ensino médio. Diante do exposto, é importante a realização de leis, pelo Poder Legislativo, para auxiliar na permanência dos alunos nas escolas e, concomitantemente, escassear a taxa de evasão.   Ademais, vale, ainda, ressaltar que a violência é outro impulsionador dos problemas nas escolas brasileiras. De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre " A violência, seja qual for a forma que ela se manifesta, é sempre uma derrota", logo essa frase implica diretamente com a realidade brasileira, pois cerca de 42% dos alunos da rede pública de ensino já sofreram violências física ou verbal, tendo em vista que a má infraestrutura, o conjunto de regras e as relações interpessoais são causas dos conflitos internos . Sendo assim, é imprescindível o investimento do Estado nas estruturas escolares e na segurança dentro das instituições educacionais, a fim de que o índice de violência decresça.    Urge, portanto, que medidas são necessárias para a resolução desse impasse. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Poder Público, a criação de políticas públicas que auxiliem não só os estudantes, mas também as famílias, garantindo as mesmas os direitos básicos que são assegurados pela Constituição Federal de 1988, como a alimentação, moradia e segurança. a fim de que ocorra uma maior inclusão social, na qual os adolescentes possam frequentar e permanecer nas escolas. Dessa forma, o Brasil poderia superar todos esses problemas encontrados nas escolas brasileiras.