Enviada em: 30/07/2019

O artigo 5º da Constituição Federal brasileira garante a educação como um direito de todos e a sua promoção é dever do Estado e da família. Porém, os dilemas enfrentados pelas escolas brasileiras demonstram que essa norma não tem sido cumprido em sua totalidade em decorrência de fatores sociais, sendo necessárias medidas prementes de solução.           De início, cabe pontuar como a falta de recursos financeiros atua no agravamento desse dilema. Nesse sentido, segundo Pierre Bourdieu, existe um capital constituído pelo conjunto de todo o conhecimento adquirido ao longo da vida, chamado "Capital Cultural", o qual é utilizado pelas camadas dominantes para acentuar as diferenças, pois, para acumulá-lo é necessário tempo, sendo este menos disponível, em muitos casos, para os descendentes da população mais pobre. Sob tal ótica, percebe-se uma maior evasão escolar nas camadas menos favorecidas financeiramente, uma vez que muitos menores provenientes dessas classes tem que interromper os estudos para ajudarem nas despesas dos seus lares. Consequentemente, esse quadro contribui para a manutenção da desigualdade social do país, já que o acúmulo desse capital é fundamental para melhorar as condições dos indivíduos.                    Além disso, é fundamental destacar como corrupção presente na esfera escolar contribui para a problemática em questão. Nesse cenário, insere-se o conceito de "Homem Cordial", abordado na obra "Raízes do Brasil" do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, no qual o autor descreve que os brasileiros relacionam-se por meio de uma ética baseada na emoção, regidos pelo afeto em detrimento das leis, tendendo a tratar o que é público de forma privada. Dentro dessa perspectiva, alguns políticos e empresas figuram em casos de corrupção, nos quais eles são responsáveis, por exemplo, por realizarem licitações fraudulentas, bem como por desviarem verbas que seriam destinadas à manutenção dos colégios e à merendas escolares , utilizando esse dinheiro do estado em benefício próprio. Por conseguinte, tal cenário contribui para uma ausência de estrutura nesses estabelecimentos de ensino, o que corrobora a evasão escolar de muitos estudantes.   Fica clara, pois, a urgência em coibir essa preocupante realidade. Para isso, cabe ao Ministério da Educação-por seu papel na regulação do ensino no país- criar um programa de estímulo à permanência escolar, por meio do auxílio financeiro às famílias de baixas rendas, com a utilização de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica , a fim de manter os alunos menos favorecidos financeiramente nos colégios . Além disso, cabe à sociedade fiscalizar e denunciar os casos de má utilização do dinheiro público, com vistas a mitigar os casos de corrupção.