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Enviada em: 26/03/2019

Conforme versa a Constituição Federal em seu artigo 255, é assegurada o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, após a revolução industrial no século XIX esse direito vem sendo coibido pela necessidade de avanços tecnológicos emitindo poluentes na atmosfera. Por conseguinte, é necessário discutir acerca dos impactos dos poluentes na saúde humana, bem como a necessidade do desenvolvimento sustentável.        Primordialmente, é importante salientar que a poluição do ar é motivadora de grande parte das doenças respiratórias e cânceres de pulmão. Nesse contexto, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima-se que sete milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência da má qualidade do ar. As mortes ocorrem principalmente devido à inalação dos gases e à exposição a partículas finas que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, podendo causar diversas doenças. Visto isso, a debilidade da saúde humana é uma consequência direta da perda do direito a um meio ambiente de qualidade.         Outrossim, os processos industriais e as formas de produção de energia são uma das principais maneiras de poluição do ar. Assim, o capitalismo e consumismo são meios que impulsionam esse tipo de produção predatória que visa apenas o lucro. Não obstante, o sociólogo, Sérgio Buarque de Holanda fala em sua obra Raízes do Brasil sobre o uso do público para benefício do privado, ou seja, quando o empresário desmata uma floresta para o enriquecimento próprio, ele não está fazendo o uso do desenvolvimento sustentável e está colocando em risco a fauna, flora e a saúde humana do mundo.       Diante das razões expendidas, é fulcral que a necessidade de ações efetivas para a mitigação dos efeitos da poluição do ar com o intuito de manter o ecossistema. Concomitante a isso, cabe a mídia iniciar o debate acerca dos perigos da poluição do ar na saúde humana, por meio da produção de vídeos e filmes com profissionais da área da saúde -aos quais devem ser amplamente divulgados e disponibilizados gratuitamente-, a fim de alertar a população sobre a necessidade de reduzir os poluentes na atmosfera. Ademais, cabe ao ministério Público dar incentivos fiscais a empresas que utilizem instrumentos que minimizem a poluição atmosférica - como catalisadores -, por meio da redução de impostos e taxas com o fito de mitigar os efeitos da poluição do ar e garantir um desenvolvimento sustentável.